Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2022
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 19 de setembro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 31ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 31ª Sessão Ordinária fará uso da Tribuna Livre a Servidora Pública Municipal Débora Pires Custódio para falar sobre o tema "Reivindicações das Serventes e Merendeiras".
Segue o Ato da Presidência nº 40/2022, com a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 040/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PLC nº 509/2022
Projeto Substitutivo e Emendas CCJ: Favorável CET: Contrário
Discussão e Votação do Substitutivo e das Emendas 1 e 2 e da Redação Final do PLC nº 509/2022 |
14/102021 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Altera a Lei nº 846, de 02 de Janeiro de 1986 que Institui o Código de Posturas do Município de Imbituba e dá outras providências |
Ordinária |
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066 |
PL nº 5.475/2022
Projeto CCJ: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.475/2022
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29/07/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza a adoção de regime de trabalho diferenciado para os serviços que exijam atividades contínuas durante as 24 horas do dia, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 23/2022
Discussão e Votação |
09/09/2022 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Requer ao Poder Executivo Municipal que informe a quantidade de protocolos de “Viabilidade para Denominação Social” estão em aberto; e solicita explicações ao Secretário da SEGPLAN sobre suposta lei que vem causando inconsistências nesses pedidos de viabilidade, segundo servidor público lotado na SEGPLAN.
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Ordinária
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Moção nº 26/2022
Discussão e Votação |
22/08/2022 |
Poder Legislativo |
Izar Silveira Duarte |
Moção de Congratulação a Amanda Suita de Moraes. |
Ordinária
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Moção nº 27/2022
Discussão e Votação |
22/08/2022 |
Poder Legislativo |
Izar Silveira Duarte |
Moção de Congratulação a Piragibe Arnold Tim. |
Ordinária
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Moção nº 28/2022
Discussão e Votação |
26/08/2022 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Moção de Congratulação ao Jornalista e Atleta Alex Bondan. |
Ordinária
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 15 de setembro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Acesse a matéria constante na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 31ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Complementar nº 535/2022, de autoria da Mesa Diretora, Altera o Inciso I do Art. 22 da Lei Complementar nº 1.145, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores.
Indicação nº 312/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica uma concessão para o ginásio do Alto Arroio, o ganhador empreenderá o bar e zelará o ginásio.
Indicação nº 313/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica a inclusão de uma pia, uma geladeira/frigobar; criação de um ralo e a finalização da obra do ginásio do Alto Arroio.
Indicação nº 314/2022, do Vereador Leonir de Sousa (PODE), Indica à Ilustríssima Secretária de Educação Cultura e Esporte, Rafaela Pereira de Mello, a criação do projeto ‘’Horta nas Escolas’’, para utilizar o cultivo e implementar na alimentação dos alunos, além de contribuir com a educação ambiental e sociocultural dos educandos.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba