Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2021
A presença do público na 36ª Sessão Ordinária será limitada em 50% da capacidade do Plenário (36 pessoas), devido a necessidade de manter o distanciamento social como medida adotada no combate à pandemia de COVID-19.
A 36ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/36a-sessao-ordinaria-25-10-2021
Ato da Presidência nº 069/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Requerimento nº 57/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 57/2021 |
10/10/2021 |
Poder Legislativo |
Roel Antonio Ruiz |
Requer informações a respeito do Centro Municipal de Educação Infantil Sargento José Antônio dos Reis, construído no centro da cidade. |
Ordinário |
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Requerimento nº 58/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 58/2021 |
10/10/2021 |
Poder Legislativo |
Vanderlei de Carvalho |
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca das ações realizadas em prol da regularização dos ranchos de pesca da Lagoa do Mirim, Portinho, Rancho do Maradão e Pedro Dionísio, nos termos da reunião realizada em 07 de julho de 2020. |
Ordinário |
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Requerimento nº 59/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 59/2021 |
10/10/2021 |
Poder Legislativo |
Michell Nunes |
Requer licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo períoodo de 30 (trinta dias), iniciando no dia 03.11.2021, com retorno no dia 03.12.2021. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 21 de outubro de 2021.
Humberto Carlos dos Santos
Presidente
Michell Nunes
Primeiro-Secretário
Deivid Rafael Aquino
Segundo-Secretário
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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
Projeto de Lei Complementar nº 511/2021, de autoria do Vereador Arrison Richelly Berkenbrock (PODEMOS), Regulamenta a colocação de placas informativas nas obras públicas realizadas no município de Imbituba SC.
Projeto de Resolução nº 5/2021, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a coleta seletiva do lixo produzido nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
Requerimento nº 60/2021, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), Requer ao Chefe do Poder Executivo as informações solicitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referentes ao PL nº 5.211/2019.
Indicação nº 486/2021, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), Indica a pavimentação da Rua Margarida Alves Damásio, trecho Rua Prof. Rogério Tavares – BR-101, no bairro Campo da Aviação, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 487/2021, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica ao EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, providências quanto a implementação do CEP (Código de Endereçamento Postal) numerado e identificado por logradouros no município de Imbituba-SC.
Indicação nº 488/2021, do Vereador Vanderlei de Carvalho (PL), Indicar a limpeza com roçadeira, colocação de saibro ou bica corrida e serviço de patrolamento na Rua dos Reis, no Bairro Sagrada Família.
Indicação nº 489/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica a instalação de três tomadas no cemitério de Vila Nova.
Indicação nº 490/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica a limpeza geral com remoção de vegetação e detritos no cemitério de Vila Nova.
Indicação nº 491/2021, do Vereador Arrison Richelly Berkenbrock (PODEMOS), Pavimentação em lajotas sextavadas e drenagem pluvial na rua São Francisco, Nova Brasília.
Indicação nº 492/2021, do Vereador Arrison Richelly Berkenbrock (PODEMOS), Pavimentação em lajotas sextavadas e drenagem pluvial na rua das Crianças, Nova Brasília.
Indicação nº 493/2021, do Vereador Arrison Richelly Berkenbrock (PODEMOS), Conclusão do reposicionamento dos tubos de drenagempluvial na rua Elza Ondina Carvalho, Nova Brasília.
Indicação nº 494/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica a pavimentação da Rua 17 de Outubro, bairro Campo D’Aviação.
Indicação nº 495/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica a pavimentação da Rua Jovino Tomé Soares, bairro Campo D’Aviação.
Indicação nº 496/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica a pavimentação da Rua Olíria Leonel Eduardo, bairro Campo D’Aviação.
Indicação nº 497/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica a pavimentação da Rua Otávio Francisco Pires, bairro Campo D’Aviação.
Indicação nº 498/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica a pavimentação da Rua São Paulo, bairro Campo D’Aviação.
Indicação nº 499/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica a pavimentação no final da Rua Santana, bairro Campo D’Aviação.
Indicação nº 500/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica que se crie no local da antiga casa mortuária no cemitério da Vila Nova, um columbário para armazenamento de urnas funerárias (cinzas).
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba