Pauta da 37ª Sessão Ordinária
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 07 de novembro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 37ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
https://www.imbituba.sc.leg.br
https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba
https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg
Segue o Ato da Presidência nº 47/2022, com a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 047/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
|
PROPOSIÇÃO |
||||||
|
Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
|
- |
PR nº 006/2022
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PR nº 006/2022 |
20/10/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento ao Servidor Otoniel Nascimento Cardoso. |
Ordinária |
|
- |
PR nº 007/2022
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PR nº 007/2022 |
20/10/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à servidora Maria de Lourdes Lagranha Gonçalves. |
Ordinária |
|
- |
Requerimento nº 32/2022
Discussão e Votação |
24/10/2022 |
Poder Legislativo |
Leonir de Sousa |
Requer que seja convocada a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), Senhora Rafaela Pereira de Mello, a fim de prestar esclarecimentos sobre a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Domingos Frasson, do Bairro Boa Vista.
|
Ordinária
|
|
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
||||||
Gabinete da Presidência, 03 de novembro de 2022.
Devid Rafael Aquino
Presidente Interino
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro-Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo-Secretário
Para consultar, na íntegra, as matérias que serão deliberadas na 37ª Sessão Ordinária: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/37a-sessao-ordinaria-07-11-2022
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 37ª Sessão Ordinária:
Mensagem 076/2022, do Excelentíssimo Prefeito do município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, que encaminha Projeto de Lei Complementar nº 541/2022 que Dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público” e dá outras providências.
Mensagem 077/2022, do Excelentíssimo Prefeito do município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, que encaminha texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.492/2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Imbituba para o exercício de 2023.
Requerimento nº 033/2022, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), que Requer ao Excelentíssimo Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, o Estudo Técnico que levou a liberação para mão única da rua onde está localizada a E.E.B. Prof. Justina da Conceição Silva, no bairro de Ibiraquera, bem como a indicação do responsável pelo estudo.
Indicação nº 363/2022, de autoria dos Vereadores que compõe o Poder Legislativo do município de Imbituba, que Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, os estudos necessários para a instalação de sinalização/redutores de velocidade ou outro tipo de mecanismo ou equipamento ao longo da Avenida Renato Ramos da Silva, objetivando torná-la mais segura aos motoristas, pedestres e ciclistas.
Indicação nº 364/2022, de autoria do Vereador Roel Antônio Ruiz (PP), que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento – SEINFRA e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico, a recuperação da pavimentação feita com lajotas ao longo do passeio da Avenida Beira Mar, principalmente do trecho entre a Academia Corpo e Arte até o restaurante O Jangadeiro.
Indicação nº 365/2022, de autoria do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PL), que Indica ao Executivo Municipal, aos cuidados do Superintendente de Trânsito, a pintura do meio-fio em amarelo, em frente à clínica São Lucas e o Centro Clínico Imbituba, situados em frente ao Hospital São Camilo, a implantação de sinalização de proibido estacionar, permitindo apenas o embarque e desembarque de pacientes, no bairro Paes Leme, neste município.
Indicação nº 366/2022, de autoria do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PL), que Indica ao Executivo Municipal, aos cuidados da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e do Diretor de Esportes do Município, “A realização de um Projeto para a construção de um Ginásio de Esportes na Região Sul do Município, para atender os atletas de todas as idades, como também os moradores dos bairros Boa Vista, Guaiúba, Itapirubá, Roça Grande e São Tomaz”.
Indicação nº 367/2022, de autoria do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PL), que Indica ao Executivo Municipal, aos cuidados do Secretário Municipal de Infraestrutura, “O ensaibramento da Rua Vicente Manoel Machado, no bairro Roça Grande, neste município”.
Indicação nº 368/2022, de autoria do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PL), que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior, junto ao Secretário de Infraestrutura e Saneamento, Sr. Edilson Misael Antunes da Silva, sob os cuidados do Superintendente de Trânsito, Sr. José Francisco Rodrigues Flores, a implantação de uma rótula localizada na entrada de acesso aos bairros Village e Vila Alvorada, bem como a retirada da placa de proibido virar à esquerda, no mesmo local.
Indicação nº 369/2022, de autoria do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PL), que Indica ao Executivo Municipal, aos cuidados do Secretário Municipal de Infraestrutura, “A limpeza e recuperação da drenagem de escoamento da água, localizada na Rua 4183, na Lagoa do Quintino, no bairro Alto Arroio, neste município.
Indicação nº 370/2022, de autoria do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PL), que Indica ao Executivo Municipal, aos cuidados do Secretário Municipal de Infraestrutura, “A recolocação da placa da Rua Ana Pires Pacheco, no bairro Paes Leme, neste município”.
Indicação nº 371/2022, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), que Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba a criação de campanhas publicitárias educativas de conscientização contra o abandono e maus-tratos de animais, de doação de rações e de adoção responsável a ser divulgada durante o Dezembro Verde.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Receba nossos conteúdos no seu Smartphone se inscrevendo no Grupo "Câmara de Imbituba" no Telegram: https://t.me/s/camaradeimbituba