Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2021
A presença do público na 37ª Sessão Ordinária será limitada em 50% da capacidade do Plenário (36 pessoas), devido a necessidade de manter o distanciamento social como medida adotada no combate à pandemia de COVID-19.
A 37ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/37a-sessao-ordinaria-03-11-2021
Ato da Presidência nº 071/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2021, quarta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.317/2021
CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.317/2021 |
17/03/2021 |
Poder Legislativo |
Roel Antonio Ruiz |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos diabéticos, nos casos de realização de exames médicos em jejum total, no Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinário |
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105 |
PL nº 5.384/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.384/2021 |
07/10/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
Ordinário |
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109 |
PL nº 5.388/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.388/2021 |
18/10/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração da LDO 2021 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
Ordinário |
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Requerimento nº 60/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 60/2021 |
20/10/2021 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Requer ao Chefe do Poder Executivo as informações solicitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, referentes ao PL nº 5.211/2019. |
Ordinário |
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Moção nº 12/2021
Discussão e Votação da Moção nº 12/2021 |
25/10/2021 |
Poder Legislativo |
Arrison Richelly Berkenbrock/Deivid Rafael Aquino/ Eduardo Faustina da Rosa/ Rafael Mello da Silva |
Moção de Congratulação aos Soldados Handerson Faust Souza e Richard Ribeiro Castro que integram a guarnição especial da Polícia Militar do estado de Santa Catarina nesta cidade, por ato de bravura na contenção do agressor, no bairro Penha, município de Imbituba. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 29 de outubro de 2021.
Humberto Carlos dos Santos
Presidente
Michell Nunes
Primeiro-Secretário
Deivid Rafael Aquino
Segundo-Secretário
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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 002/2021, do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Revoga §§ 1º e 2º do Art. 95 da Lei Orgânica do Município de Imbituba.
Moção nº 13/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Moção de Congratulação para a empresa Malhas Ferju, na pessoa dos fundadores Nivaldo José da Rosa e sua esposa Maria Madalena da Rosa, pela comemoração de 40 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Imbituba.
Indicação nº 505/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria(s) competente(s), que providencie estudo e continuação da implantação de estacionamento de 45 graus no canteiro central na Av. Santa Catarina, a partir da esquina da Justiça Eleitoral.
Indicação nº 506/2021, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, reforço nas fiscalizações de veículos estacionados nas praias do município, principalmente na Barra de Ibiraquera ao qual temos uma travessia liberada por lei municipal.
Indicação nº 507/2021, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a implantação de plataforma digital para divulgação e armazenamento de dados da DME - Diretoria Municipal de Esportes.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba