Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2021

A 39ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária  clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/39a-sessao-ordinaria-16-11-2021

Ato da Presidência nº 073/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

Gabinete da Presidência, 12 de novembro de 2021.

Humberto Carlos dos Santos
Presidente

Thiago da Rosa
Vice-Presidente

Deivid Rafael Aquino
Segundo-Secretário

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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)

Projeto de Lei Ordinária nº 5393/2021, de autoria dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa (PSB), Humberto Carlos dos Santos (PSB) e Renato Carlos de Figueiredo (PSB), Institui no âmbito do Município de Imbituba o Programa Farmácia Solidária.

Projeto de Lei Complementar nº 512/2021, de autoria do Vereador Arrison Richelly Berkenbrock (Podemos), Revoga a alínea “a” e altera alínea “b”, do inciso IV do art. 316 e da Lei Complementar nº. 3.019, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Moção nº 15/2021, dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa (PSB) e Renato Carlos de Figueiredo (PSB), Moção de Congratulação pelos 23 anos da Banda Mandacaru com a Gravação do seu CD Autoral.

Indicação nº 529/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica ao Poder Executivo que faça estudos para construir um novo acesso e estrada em sentido ao município de Imaruí.

Indicação nº 530/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica ao Poder Executivo que faça estudos junto aos órgãos de segurança do município e do Estado para a realocação e construção de uma nova UPA – Unidade Prisional Avançada de Imbituba.

Indicação nº 531/2021, dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa (PP) e Rafael Mello da Silva (PSL), Indicam ao Executivo Municipal a realização de projeto físico-financeiro para reforma e instalação de cobertura da Quadra Poliesportiva situada na Rua Solon Alves, na comunidade de Guaiúba, procedendo aos entendimentos necessários junto ao Governo do Estado de Santa Catarina para destinação e liberação dos recursos necessários para referidas obras.

Indicação nº 532/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos Indicação (PSB), Indica ao Executivo Municipal que providencie a continuação da ornamentação dos canteiros, com as devidas sinalizações em toda extensão da Rua Ernâni Cotrin, sentido bairro Village.

Indicação nº 533/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Executivo Municipal que providencie a substituição do parque infantil localizado ao final da Av. Sul, na Barra de Ibiraquera, por um parque emborrachado, bem como promova a revitalização do espaço anexo do chuveiro público.

Indicação nº 534/2021, dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa (PP) e Rafael Mello da Silva (PSL), Indicam à CCR Via Costeira - Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. a instalação de placa indicativa dos bairros Guaiúba e São Tomás, a ser instalada no acesso sul junto à BR-101, no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba-SC.

Indicação nº 535/2021, do Vereador Thiago Rosa (PP), Indica com urgência que Prefeitura Municipal junto ao Secretaria Responsável disponibilize um VEÍCULO PARA O PROCON de Imbituba”.

Indicação nº 536/2021, do Vereador Thiago Rosa (PP), Indica que a Prefeitura Municipal junto ao PROCON, realize a conversão do valor da multa aplicada às infrações das empresas para doação de cestas básicas às entidades sociais que necessitam.

Indicação nº 537/2021, do Vereador Arrison Richelly Berkenbrock (Podemos), Indica ao Poder Executivo a aquisição e instalação de 05 grades de proteção no ginásio de esportes Paulo Roberto Martins, em Nova Brasília.