Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2024

por Departamento Legislativo — publicado 15/02/2024 20h01, última modificação 15/02/2024 20h01

Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 19 de fevereiro, a 3ª Sessão Ordinária de 2024. No Grande Expediente, será entregue a ao Cidadão Imbitubense Gunnar Nascimento Chaves, pela sua trajetória de vida profissional, acadêmica e evangelizadora. Na Ordem do Dia, serão deliberados 3 requerimentos (nº 3, 4 e 5/2024).

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Dia: Segunda, 19 de fevereiro de 2024.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

Transmissão: A 3ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHh ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.

GRANDE EXPEDIENTE

Proposições já protocoladas para a leitura:

Projeto de Lei nº 5.588/2024, dos Vereadores Jesiel Oliveira Antulino e Michell Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Imbituba realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências.

Moção nº 02/2024, dos Vereadores Deivid Rafael Aquino, Jesiel Oliveira Antulino e Michell Nunes, Moção de Congratulação ao Sr. Renato Viebrantz, pelos relevantes serviços prestados no Município de Imbituba.

Indicação nº 18/2024, do Vereador Leonir de Sousa, Indica a manutenção da D.S. Rua Emílio Antônio Martins, bairro Sambaqui, principalmente próximo ao entroncamento com a D.S. Rua Domício Pedro da Rosa, onde com as fortes chuvas, está aflorando vertente no leito da referida via pública, causando erosão e dificultando a mobilidade dos usuários.

Entrega de Moção: Em atenção a Moção nº 28/2023, será entregue a Moção de Congratulação ao Cidadão Imbitubense Gunnar Nascimento Chaves, pela sua trajetória de vida profissional, acadêmica e evangelizadora.

ORDEM DO DIA

Ato da Presidência nº 006/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO
Mensagem	Modalidade/Nº	Data	Origem	Autoria	Ementa	Tramitação
-	Requerimento nº 03/2024 Discussão e Votação do Requerimento	14/02/2024	Poder Legislativo	Matheus Paladini Pereira	Requer a CCR Via Costeira o projeto da marginal da BR 101 sentido norte-sul bem como das passarelas, que compreende o trecho do Km 272 bairro Araçatuba até o Km 279 bairro Sambaqui.	Ordinária
-	Requerimento nº 04/2024 Discussão e Votação do Requerimento	14/02/2024	Poder Legislativo	Matheus Paladini Pereira	Requer ao Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e ao Secretário de Infraestrutura Ronaldo Gonçalves Júnior, informações sobre eventuais manutenções nas seguintes vias: No Bairro Alto Arroio - Rua Pedro Bernadino Pereira, Rua Alcino João Pacheco, Rua Raimundo Albino, Rua Nilton Manoel Teixeira, Rua da Amizade, Rua Aracuã, Rua das Gaivotas e Rua Aurino de Souza; e no Bairro Ibiraquera - Rua Vó Bilica e Rua Toca da Coruja.	Ordinária
-	Requerimento nº 05/2024 Discussão e Votação do Requerimento	14/02/2024	Poder Legislativo	Matheus Paladini Pereira	Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública na Praia do Rosa para tratar das condutas e segurança na Praia do Rosa.	Ordinária
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).