Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2021
A 42ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Informamos que durante o Grande Expediente fará uso da Tribuna Popular o Bombeiro Civil Moisés Vicente Carvalho, Gerente da Defesa Civil de Imbituba, para falar sobre o tema: "Serviço de Defesa Civil em Imbituba".
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/42a-sessao-ordinaria-09-12-2021
Ato da Presidência nº 077/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.391/2021 Emenda Supressiva 001/2021
CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.391/2021 |
04/11/2021 |
Poder Legislativo |
Cristiano Alves |
Institui o Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no âmbito do município de Imbituba. |
Ordinária |
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115 |
PL nº 5.394/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.394/2021 |
16/11/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bem móvel e a firmar Termo de Doação por intermédio do Município de Imbituba e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências. |
Ordinária |
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116 |
PL nº 5.395/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.395/2021 |
16/11/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Ordinária |
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PR nº 005/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PR nº 005/2021 |
19/10/2021 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a coleta seletiva do lixo produzido nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba |
Ordinária |
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Moção 015/2021
Discussão e Votação da Moção nº 015/2021 |
10/12/2021 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa e Renato Carlos de Figueiredo |
Moção de Congratulação pelos 22 anos da Banda Mandacaru com a Gravação do seu CD autoral. |
Ordinária |
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Moção 016/2021
Discussão e Votação da Moção nº 016/2021 |
22/12/2021 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Congratulação ao jogador Pedro Ribeiro Gonçalves pela conquista da Copa Sul-Americana de 2021. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 07 de dezembro de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
INDICAÇÕES
Nº 559/2021 do Vereador Deivid Rafael Aquino, Indica a criação de um centro de referência masculina no nosso município.
Nº 560/2021 do Vereador Deivid Rafael Aquino, Indicação sugerindo ao Ilustre Prefeito Municipal de Imbituba, senhor Rosenvaldo Júnior, estudo de viabilidade para implantar uma “casa de acolhimento para mulheres".
Nº 561/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, Indica a implementação de um sistema de iluminação moderno permitindo a prática de surfe noturno no canto da praia da Vila.
Nº 562/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, Indica a iluminação da praia da Vila para a prática de esportes noturnos e lazer entre o restaurante Marcão e o Praia da Vila Bar.
Nº 563/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, Indica a colocação de pequena estrutura fixa esportiva em todas as praias do município com traves para futebol e redes para vôlei e futevôlei e redes de proteção ao redor das quadras para proteger os banhistas.
Nº 564/2021 do Vereador Valdir Rodrigues, Indica a contratação de monitores para as praias mais movimentadas do município.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba