Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2021
A 44ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/44a-sessao-ordinaria-15-12-2021
Ato da Presidência nº 080/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PELOM nº 003/2021
CCJ: Parecer Favorável
2ª Discussão e 2ª Votação do PELOM nº 003/2021 |
25/11/2021 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco/ Cristiano Alves/ Deivid Aquino/ Eduardo Faustina / Elísio Sgrott/ Humberto dos Santos/ Leonir de Sousa/ Matheus Pereira/ Rafael Mello/ Renato Figueiredo/ Thiago Rosa/ Valdir Rodrigues |
Altera o inciso XIII do art. 29 e o inciso XXIV do art. 47 da Lei Orgânica do município de Imbituba. |
Ordinária |
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111 |
PL nº 5.389/2021
Projeto e Emenda 1 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PL nº 5.389/2021 |
25/10/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado serviço de Acolhimento Bem - Estar Animal, e dá outras providências. |
Ordinária |
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124 |
PL nº 5.401/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.401/2021 |
22/11/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração da LDO 2021 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
Ordinária |
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129 |
PL nº 5.406/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.406/2021 |
03/12/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Habitação de Imbituba no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
Ordinária |
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130 e 137 |
PL nº 5.407/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.407/2021 |
06/12/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
Ordinária |
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131 |
PL nº 5.408/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.408/2021 |
06/12/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para pagamento de sobre aviso em Isolamento Covid à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências. |
Ordinária |
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133 |
PL nº 5.409/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.409/2021 |
06/12/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo para contratação de médicos obstetras para plantão presencial, e dá outras providências. |
Ordinária |
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137 |
PL nº 5.412/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.412/2021 |
06/12/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Institui abono extraordinário aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providencias. |
Ordinária |
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Moção nº 017/2021
Discussão e Votação da Moção nº 017/2021 |
10/12/2021 |
Poder Legislativo |
Thiago Rosa |
Moção de Congratulação ao Manoel Fernandes (vulgo Dé), sobrevivente da explosão da Locomotiva 26, no ano de 1958, o maior acidente ocorrido no pátio da Cia Docas de Imbituba. |
Ordinária |
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Moção nº 018/2021
Discussão e Votação da Moção nº 018/2021 |
10/12/2021 |
Poder Legislativo |
Michell Nunes |
Moção de Congratulação ao atleta Luiz Henrique Demétrio Caitano pelo título de Campeão do Campeonato Brasileiro de Muay Thai e Muay Boran CBMB 2021. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 14 de dezembro de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
(Leituras)
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba