Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2022
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 4ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Segue o Ato da Presidência nº 007/2022, com a Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 007/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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139/2021 |
PL nº 5.414/2022
CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.414/2022 |
03/01/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a alteração da redação dos Artigos 2º, Art. 3º e Art. 5º e revoga o Art. 4º e 6º da Lei nº 2.117, de 28 de fevereiro de 2001, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- COMAE e dá outras providências. |
Ordinária |
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010/2022 |
PLC nº 518/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PLC nº 518/2022 |
01/02/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivos da Lei nº 2.904, de 25 de maio de 2006, que Dispõe sobre o Programa do Executivo Fiscal da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 003/2022 |
14/02/2022 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Requer licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 30 (trinta dias), iniciando no dia 01.03.2022, com término no dia 31.03.2022. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 17 de fevereiro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário
Valdir Rodrigues
2º Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 4ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5429/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Imbituba, Acrescenta Inciso X no Art. 3º da Lei nº 3.849, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Vila Nova, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5430/2022, de autoria do Vereador Gilberto Pereira (PL), Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Menino Deus, a Escola Isolada de Sambaqui, localizado no bairro Sambaqui, neste município.
Projeto de Lei Ordinária nº 5431/2022, de autoria dos Vereadores Elísio Sgrott (PP) e Matheus Paladini Pereira (PSDB), Insere inciso XXX ao Art. 1º e altera o Anexo I da Lei nº 3.838, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Campo D’Una, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Indicação nº 39/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba, Sr. Rosenvaldo da Silva Junior, aos cuidados do Secretário Municipal de Administração Sr. Paulo Márcio de Souza, melhorias no atendimento do setor responsável pela emissão de documento de identidade e alistamento militar.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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