Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2021
Informamos que, de acordo com o Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para a região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde do Estado de Santa Catarina (COES), no dia 26 de fevereiro de 2021, a 5ª Sessão Ordinária será realizada por vídeoconferência, através do Sistema de Deliberação Digital previsto na Resolução nº 03/2020.
A sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando diretamente os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
(Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/5a-sessao-ordinaria
Segue na íntegra o Ato da Presidência n° 12/2021.
Ato da Presidência nº 012/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de março de 2021 (segunda-feira), às 19h30min, através do Sistema de Deliberação Digital previsto na Resolução nº 03/2020, de acordo com Ato da Presidência nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e em conformidade com a última atualização da Matriz de Risco Potencial para região de Laguna, divulgada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES) em 26 de fevereiro de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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12/02/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Acresce e altera dispositivos da Lei nº 5.079, de 09 de outubro de 2019, que dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio entre o município de Imbituba e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Imbituba – SAMAE, e dá outras providências. |
Ordinária |
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22/02/2021 |
Legislativo Municipal |
Deivid Rafael Aquino
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Requerer que o poder executivo realize auditoria nos ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens e imóveis do município de Imbituba). |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 04 de março de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |