Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2022 (Sessão Virtual)
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 (Sessão Virtual)
Dia: Segunda-feira, 21 de março de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Sessão por Videoconferência (Virtual)
A 7ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada através de nossos canais oficiais em:
https://www.imbituba.sc.leg.br
https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba
https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg
Informamos que à Moção nº 15/2021 (Moção de Congratulação à Banda Mandacaru pelos seus 22 anos), de autoria dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa e Renato Carlos de Figueiredo, que seria entregue na 7ª Sessão Ordinária, será reagendada.
Segue o Ato da Presidência nº 011/2022 (retificado pelo Ato da Presidência nº 012/2022), com a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 011/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba através do Sistema de Deliberação Digital (Sessão Virtual) previsto no Ato da Presidência nº 13/2020 e convalidado pela Resolução nº 003, de 16 de abril de 2020.
|
PROPOSIÇÃO |
||||||
|
Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
|
014/2022 |
PLC nº 519/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PLC nº 519/2022 |
14/02/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera redação da Lei Complementar n.º 5.192, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
|
- |
PL nº 5.429/2022
Projeto e Emenda 1 CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PL nº 5.429/2022 |
15/02/2022 |
Poder Legislativo |
Deivid R. Aquino/ Elísio Sgrott/ Renato C. Figueiredo/ Valdir Rodrigues |
Acrescenta Inciso X no Art. 3º da Lei nº 3.849, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Vila Nova, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
|
020/2022 |
PL nº 5.438/2022
Projeto e Emenda 1 CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PL nº 5.438/2022 |
25/02/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
|
- |
Requerimento nº 004/2022 |
07/03/2022 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa/ Humberto Carlos dos Santos |
Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova Audiência Pública para oportunizar ao Poder Executivo prestar informações acerca do andamento da revisão geral do Plano Diretor do município de Imbituba. |
Ordinária |
|
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
||||||
Gabinete da Presidência, 17 de março de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 7ª Sessão Ordinária:
Moção nº 2/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Moção de Congratulação ao Bombeiro Luciano Freitas, por ato de bravura.
Indicação nº 74/2022, do Vereador Leonir de Sousa, Indica ao Poder Executivo a Reinstalação da academia ao ar livre, no bairro de Itapirubá, na praça da Igreja Católica.
Indicação nº 75/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Poder Executivo a construção de um abrigo junto ao ponto de ônibus na Av. Marieta Konder Bonhausen, bairro de Vila Nova Alvorada.
Indicação nº 76/2022, do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica ao Poder Executivo a instalação de duas lombadas no bairro São Tomás, uma na rua Atlântica e outra na rua 12 de Outubro.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba