Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2023

por Departamento Legislativo publicado 24/03/2023 14h55, última modificação 24/03/2023 15h21
Na próxima segunda-feira (27), Câmara de Vereadores deliberará sobre três projetos de lei, um requerimento e uma moção. Dentre os projetos de lei, consta o PL 5.521, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio ao Educando - PMAE. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à imbitubense Célia Campos, Diretora Administrativa da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023


Dia: Segunda-feira, 27 de março de 2023.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

 

Acompanhe a 8ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:

https://www.imbituba.sc.leg.br

https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba

https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg

 

Informamos que durante a sessão será entregue a "Moção de Congratulação à Senhora Célia Campos, Diretora Administrativa da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, na cidade de Joinville/SC, por sua dedicação e comprometimento junto à instituição, sendo uma cidadã imbitubense com uma trajetória vitoriosa que nos orgulha e inspira".


Segue o Ato da Presidência nº 012/2023, com a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária:

 

Ato da Presidência nº 012/2023 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

-

PL 5.517/2023

 

CCJ: Favorável

CET: Favorável

 

Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 5.517/2023

24/02/2023

Poder Legislativo

Thiago

da

Rosa

Institui o Dia Municipal do Motoboy e a Semana Municipal do Motoboy, e dá outras providências.

Ordinária

008/2023

PLC 556/2023

 

CCJ: Favorável

 

Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 556/2023

06/03/2023

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Altera o Anexo I e V da Lei Complementar n.º 5.192, de 01 de março de 2021, que Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba e dá outras providências.

Ordinária

009/2023

PL 5.521/2023

 

CCJ: Favorável

CET: Favorável

 

Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 5.521/2023

13/03/2023

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre a criação do PMAE - Programa Municipal de Apoio ao Educando, e dá outras providências.

Ordinária

 

Requerimento nº 017/2023

 

 

 

Discussão e Votação

20/03/2023

Poder Legislativo

Comissão Parlamentar Especial de Inquérito – Servidores da Saúde

Requer a prorrogação por mais 60 dias da duração da presente Comissão, criada a partir do Requerimento nº 035/2022, através da Resolução nº-14, de 23 de dezembro de 2022, com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba, durante o pleito eleitoral de 2022.

Ordinária

 

Moção nº 05/2023

 

Discussão e Votação

20/03/2023

Poder Legislativo

Thiago

da

Rosa

Moção de Congratulação a empresa Frutagel Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda.

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 23 de março de 2023.


Leonir de Sousa
Presidente

 

 Valdir Rodrigues

Primeiro Secretário

 

Thiago da Rosa
Segundo Secretário

 

 

Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 8ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/8a-sessao-ordinaria-27-03-2023


Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 8ª Sessão Ordinária:

Projeto de Resolução nº 5/2023, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Mislene Soares Rodrigues da Rosa.

Projeto de Resolução nº 6/2023, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Rafaela da Rosa Oliveira Possenti.

Requerimento nº 18/2023, do Vereador Leonir de Sousa, Requer que esta Casa Legislativa, convoque o Secretário Municipal de Saúde, para que esclareça os quesitos apresentados na justificativa do presente requerimento.

Moção nº 6/2023, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Moção de Repúdio ao Presidente da República, Sr. Luiz Inácio da Silva, e ao Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, pela emissão do Decreto nº 11.366, de 1º de Janeiro de 2023, que Limita Ações Relacionadas ao Tiro Esportivo e à Atividade de CAC.

Moção nº 7/2023, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Moção de Repúdio ao professor da Rede estadual de ensino, que leciona história no Colégio Estadual Engº Annes Gualberto – Imbituba-SC, pelos atos e falas pró-nazistas.

Moção nº 8/2023, da Vereadora Ireni José Ouriques, Moção de Congratulação à servidora pública, agente comunitária Augusta Nunes Goulart Velho.

Indicação nº 111/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo a manutenção e reparos do calçamento na Rua João de Araújo Bairro Nova Brasília próximo ao ginásio da Limpa.

Indicação nº 112/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo a manutenção e revitalização com saibro na Rua Geral do Ferreirão.

Indicação nº 113/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica que a PMI realize estudo junto a Secretaria de Educação para a implantação da Escola Cívico-Militar na Cidade de Imbituba.

Indicação nº 114/2023, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica a construção de um ponto de ônibus na rua Professor Rogério Tavares no bairro Vila Nova.

 

Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

 

Receba nossos conteúdos no seu Smartphone se inscrevendo no Grupo "Câmara de Imbituba" no Telegram: https://t.me/s/camaradeimbituba

 

Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba