Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2022
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 04 de abril de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
A 9ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada através de nossos canais oficiais em:
https://www.imbituba.sc.leg.br
https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba
https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg
Informamos que durante o Grande Expediente da 9ª Sessão Ordinária será entregue o certificado de "Moção de Congratulação à Banda Mandacaru pelos seus 22 anos", de autoria dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa e Renato Carlos de Figueiredo. https://www.legislador.com.br//LegisladorWEB.ASP?WCI=ProposicaoTexto&ID=316&TPProposicao=3&nrProposicao=15&aaProposicao=2021
Segue o Ato da Presidência nº 014/2022 com a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 014/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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021/2022 e 028/2022 |
PL nº 5.439/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.439/2022 |
02/03/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Habitação de Imbituba no Orçamento de 2022, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 06/2022 |
25/03/2022 |
Poder Legislativo |
Michell Nunes |
Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito da tecnologia 5G e a adequação legal necessária no Município. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 31 de março de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 9ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5448/2022, do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5449/2022, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, Altera a redação do Artigo 1º e do caput do Artigo 5º da Lei nº 3.480, de 16 de abril de 2009, que Instituiu o “Programa Aprendiz no Legislativo” e autoriza o Poder Legislativo a celebrar Convênios visando à contratação de estagiários para diversas áreas de interesse da administração da Câmara Municipal de Imbituba.
Indicação nº 94/2022, de autoria dos Vereadores Deivid Rafael Aquino, Humberto Carlos dos Santos e Michell Nunes, Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, a instalação de uma usina de lixo por termo magnetização.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba