Resumo da 11ª Sessão Ordinária de 2024
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 11ª Sessão Ordinária
Data: 15/04/2024
https://www.youtube.com/live/OXKC3S8JxIA?si=yExBRt3xok1ReyXc
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024: Aprovada.
GRANDE EXPEDIENTE
INDICAÇÃO nº 112/2024
Ementa: Indica a manutenção na Rua Gabriel Manoel Barreiros, bairro Araçatuba.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 113/2024
Ementa: Indica a construção e/ou manutenção de abrigos de ponto de ônibus nos pontos do bairro Sambaqui.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 114/2024
Ementa: Indica a construção e/ou manutenção de abrigos de ponto de ônibus nos pontos do bairro Ibiraquera.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 115/2024
Ementa: Indica a construção e/ou manutenção de abrigos de ponto de ônibus nos pontos do bairro Araçatuba.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 116/2024
Ementa: Indica a construção e/ou manutenção de abrigos de ponto de ônibus nos pontos do bairro Barra da Ibiraquera.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 117/2024
Ementa: Indica a construção e/ou manutenção de abrigos de ponto de ônibus nos pontos do bairro Peinha.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 118/2024
Ementa: Indica a construção e/ou manutenção de abrigos de ponto de ônibus nos pontos do bairro Alto Arroio.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 119/2024
Ementa: Indica a construção e/ou manutenção de abrigos de ponto de ônibus nos pontos do bairro Arroio.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 120/2024
Ementa:Indica a construção e/ou manutenção de abrigos de ponto de ônibus nos pontos do bairro Arroio do Rosa.
Autoria: Vereador Matheus Paladini Pereira.
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO nº 18/2024
Ementa: Moção de Apelo ao Governador Jorginho Mello reivindicando a nomeação imediata de todos os classificados no último concurso promovido pela Polícia Militar de SC para praças e oficiais em atendimento à Comissão dos Aprovados nos Concursos da PMSC.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa.
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em Plenário.
MOÇÃO nº 19/2024
Ementa: Moção de Congratulação a Igreja Assembleia de Deus pela ocasião de seus 90 anos.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa.
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em Plenário.
REQUERIMENTOS DE USO DA TRIBUNA LIVRE
1.Requerente: Danielle de Oliveira Gomes. Assunto: Despesas com animais abandonados/soltos e em situação de maus tratos de grande porte.
2.Requerente: Marcos Borges. Assunto: Processo Seletivo do OGMO.
ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção nº 001/2024, Moção de Congratulação a Srª. Nildete de Carvalho Oliveira – Dona Dete, pelos 50 anos de empreendimento – Lanchonete Rosana, no Município de Imbituba .
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 15/2024
PELOM nº 002/2023
Ementa: Altera o §2°, do art. 42, da Lei Orgânica Municipal de Imbituba.
Origem: Poder Legislativo.
Autoria: Vereadores Bruno Pacheco da Costa, Deivid Rafael Aquino, Elísio Sgrott, Humberto Carlos dos Santos, Jesiel Oliveira Antulino, Leonir de Sousa, Renato Carlos de Figueiredo, Thiago da Rosa e Valdir Rodrigues.
Resultado da Votação: Rejeitado, em 2ª Votação, por maioria. PROJETO ARQUIVADO.
REQUERIMENTO nº 15/2024
Ementa: Requer a convocação do Senhor Secretário do Meio Ambiente de Imbituba para pessoalmente e em Plenário nesta Casa Legislativa, prestar esclarecimentos quanto as ações contra a poluição da Lagoa do Mirim.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa.
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO nº 16/2024
Ementa: Requer ao Poder Executivo: 1) Que a controladoria do município encaminhe toda documentação que originou a operação da polícia civil deflagrada em 16 de junho de 2023; 2) Que o Prefeito e o Secretário de Administração encaminhem uma relação de todas dispensas de licitações (compras diretas) realizadas de 01 de janeiro de 2021 até a presente data, especificando: quem solicitou, qual justificativa para a compra, qual o valor pago, quem forneceu, qual servidor atestou recebimento, e nº de patrimônio e ainda uma relação de todas as compras/fornecimento do CINCATARINA de 2021 até a presente data, especificando também (quem solicitou, qual justificativa para a compra, qual o valor pago, quem forneceu, qual servidor atestou recebimento, e nº de patrimônio); e 3) Que a Municipalidade encaminhe cópia do procedimento administrativo de conduta dos servidores que foram alvos da operação da polícia civil, relacionando as compras do CINCATARINA e diretas.
Autoria: Vereadores Bruno Pacheco da Costa, Eduardo Faustina da Rosa e Leonir de Sousa – CEI CINCATARINA
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO nº 14/2024
Ementa: Moção de Congratulação ao sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de Imbituba, em reconhecimento aos seus 35 anos de relevantes serviços prestados em nosso município.
Autoria: Vereadora Rosiane da Silva Costa.
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOÇÃO nº 17/2024
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 367/2023, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Santa Catarina em tramitação na Alesc.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa.
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Deivid Rafael Aquino, convocou os Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada na segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, às 19h30min e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 11ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba