Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2021
Câmara Municipal de Imbituba
Release da 43ª Sessão Ordinária
Data: 13/12/2021
GRANDE EXPEDIENTE
ATA DA 42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021: Aprovada com retificação.
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI nº 5.412/2021
Ementa: Institui abono extraordinário aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 13/12/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
MENSAGEM nº 136/2021
Teor: Encaminha texto substitutivo ao Projeto de Lei 5.407/2021 que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 13/12/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Despacho do Presidente: Encaminhar à Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final para parecer.
MOÇÃO nº 17/2021
Ementa: Moção de Congratulação ao Senhor MANOEL FERNANDES (vulgo DÉ), sobrevivente da explosão da Locomotiva 26, no ano de 1958, o maior acidente ocorrido no pátio da Cia. Docas de Imbituba.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa (PP)
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
MOÇÃO nº 18/2021
Ementa: Moção de Congratulação ao Atleta Luiz Henrique Demétrio Caitano, pelo título de Campeão Brasileiro no Campeonato Brasileiro de Muay Thai e Muay Boran CBMB 2021.
Autoria: Vereador Michell Nunes (PSL)
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
INDICAÇÃO nº 566/2021
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da rua Sebastião Paulo de Campos, situada no bairro de Vila Alvorada.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 79/2021
PROJETO DE LEI nº 5.404/2021
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 25/11/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI nº 5.405/2021
Ementa: Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 29/11/2021
Regime de tramitação: Ordinária
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Humberto Carlos dos Santos, solicitou aos Vereadores interessados em concorrerem aos cargos da Mesa Diretora que realizem as inscrições até às 17 horas do dia 16 de dezembro, próxima quinta-feira, no Departamento Legislativo para o devido protocolo das inscrições. Ato contínuo, convocou os Vereadores para a 44ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 19h30min, ocasião em acontecerá a Eleição da Mesa Diretora para o mandato do ano de 2022.
Não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 43ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redija a ata da mesma.
(Acesse aqui as fotos da 43ª Sessão Ordinária)
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba