Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2022
Câmara Municipal de Imbituba
Resumo da 7ª Sessão Ordinária
Data: 21/03/2022
(Sessão Virtual)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022: Aprovada
MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
MOÇÃO nº 02/2022
Ementa: Moção de Congratulação ao Bombeiro Luciano Freitas por ato de bravura.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB)
Despacho do Presidente: Segue para deliberação em plenário.
INDICAÇÃO nº 74/2022
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Reinstalação da academia ao ar livre, no bairro de Itapirubá, na praça da Igreja Católica.
Autoria: Vereador Leonir de Sousa (PODE)
Despacho do Presidente: Encaminhar à SAMAE.
INDICAÇÃO nº 75/2022
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de um abrigo junto ao ponto de ônibus na Av. Marieta Konder Bonhausen, bairro de Vila Nova Alvorada.
Autoria: Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 76/2022
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de duas lombadas no bairro São Tomás, uma na rua Atlântica e outra na rua 12 de Outubro.
Autoria: Vereador Rafael Mello da Silva (Sem Partido)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 77/2022
Ementa: Indica com urgência ao Poder Executivo a instalação de bicicletários ou paraciclos em frente a todos os órgãos públicos e também em pontos estratégicos da cidade.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa (PP)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 78/2022
Ementa: Indica com urgência ao Poder Executivo a realização dos serviços de limpeza e recuperação dos bueiros/bocas-de-lobo existentes nas ruas de nossa cidade.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa (PP)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO nº 79/2022
Ementa: Indica com Urgência a aquisição de Parque Infantil adaptado para Crianças com Deficiência Física.
Autoria: Vereador Thiago da Rosa (PP)
Despacho do Presidente: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal.
ENTREGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO (REAGENDADA)
Por motivos de força maior, a Moção nº 15/2021, de autoria dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa e Renato Carlos de Figueiredo, em homenagem à Banda Mandacaru, que seria entregue durante o Grande Expediente nesta 7ª Sessão Ordinária, será entregue em uma outra data ainda a ser definida.
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 11/2022
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 12/2022
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/7a-sessao-ordinaria-21-03-2022/grande-expediente-leituras/ato-da-presidencia-no-12-21-03-2022.pdf/view
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 519/2022
Ementa: Altera redação da Lei Complementar n.º 5.192, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 14/02/2022
Regime de tramitação: Ordinária
Resultado da Votação: Aprovado pela maioria
PROJETO DE LEI nº 5.429/2022
Ementa: Acrescenta Inciso X no Art. 3º da Lei nº 3.849, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Vila Nova, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadores Deivid Rafael Aquino, Elísio Sgrott, Renato Carlos de Figueiredo e Valdir Rodrigues
Data de apresentação: 15/02/2022
Regime de tramitação: Ordinário
Resultado da Votação: Aprovado, com emenda, por unanimidade
PROJETO DE LEI nº 5.438/2022
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior
Data de apresentação: 25/02/2022
Regime de tramitação: Ordinário
Resultado da Votação: Aprovado, com emenda, por unanimidade
REQUERIMENTO nº 04/2022
Ementa: Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova Audiência Pública para oportunizar ao Poder Executivo prestar informações acerca do andamento da revisão geral do Plano Diretor do município de Imbituba.
Autoria: Vereadores Eduardo Faustina da Rosa e Humberto Carlos dos Santos
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Imbituba, Vereador Elísio Sgrott, convocou os Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de março de 2022, segunda-feira, às 19h30min e, não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a 7ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores e solicitou ao Secretário que redigisse a ata da mesma.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba