Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2023
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 05 de junho de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 17ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Comunicamos que em atenção à Moção n.º 01/2023, aprovado por unanimidade dos vereadores, será entregue a "Moção de Congratulação ao Laboratório Central Imbituba por oferecer confiança, dedicação e fidelidade aos seus clientes em todos os exames e diagnósticos, há mais de 40 anos em Imbituba".
Ato da Presidência nº 026/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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014/2023 |
PL nº 5.529/2023
CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.529/2023 |
19/04/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências. |
Urgência |
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004/2023 |
PL nº 5.516/2023
Projeto e Emendas 1 e 2 CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.516/2023 |
22/02/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a criação do novo Endereço Social no Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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015/2023 |
PL nº 5.531/2023
CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.531/2023 |
28/04/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivo da Lei nº 1.383, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências. |
Ordinária |
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019/2023 |
PL nº 5.534/2023
Projeto e Emendas 1 e 2 CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.534/2023 |
17/05/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a criação de comissões para atuarem no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. |
Ordinária |
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021/2023 |
PLC nº 559/2023
Projeto e Emenda 1 CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do Projeto de Lei nº 559/2023 |
23/05/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 5.192, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 33/2023
Discussão e Votação |
22/05/2023 |
Poder Legislativo |
Jardel Guimarães Gonçalves |
Requer que esta Casa Legislativa convoque o Conselho de Administração da SCPAR Porto de Imbituba para responder os quesitos deste requerimento. |
Ordinária |
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Requerimento nº 35/2023
Discussão e Votação |
22/05/2023 |
Poder Legislativo |
Jesiel Oliveira Antulino/ Rafael Mello da Silva |
Requer ao Executivo Municipal, sob os cuidados da Secretária Municipal da Fazenda, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal N° 2842/2006 que dispõe sobre a concessão das diárias e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 20/2023
Discussão e Votação |
15/05/2023 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Moção de Congratulação a Gino Benvenutti e sua Família. |
Ordinária |
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Moção nº 21/2023
Discussão e Votação |
15/05/2023 |
Poder Legislativo |
Michell Nunes |
Moção de Congratulação à Associação Cultural e Carnavalesca Mariscão da Zimba. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência, 25 de maio de 2023.
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Presidente em Exercício
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 17ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/17a-sessao-ordinaria-05-06-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 17ª Sessão Ordinária:
Indicação nº 225/2023, do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica à Empresa OI Telefonia Móvel e Fixa que seja providenciada a retirada dos postes em desuso que sustentam redes de telefonia existentes ao longo da Rua João Martins, bairro Vila Esperança, conforme fotografia em anexo.
Indicação nº 226/2023, do Vereador Jardel Guimarães Gonçalves, Indica ao Executivo Municipal “Estudos técnicos de viabilidade para pavimentação e drenagem da Rua Estrela do Mar, bairro Vila Esperança, neste Município”.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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