Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2021

A 41ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária  clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/41a-sessao-ordinaria-06-12-2021

Ato da Presidência nº 076/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

Gabinete da Presidência, 02 de dezembro de 2021.

Humberto Carlos dos Santos
Presidente

Thiago da Rosa
Vice-Presidente

Deivid Rafael Aquino
Segundo-Secretário

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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)

Projeto de Lei Ordinária nº 5401/2021, do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior,  Dispõe sobre alteração da LDO 2021 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 5404/2021, do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 5405/2021, do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 5402/2021, da Mesa Diretora, Desafeta Bens Móveis do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 5403/2021, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), Denomina PRAÇA SANT´ANNA, a praça pública situada no núcleo histórico de Vila Nova, neste município de Imbituba-SC.

Moção nº 16/2021, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Moção de Congratulação ao jogador Pedro Henrique Ribeiro Gonçalves, pela Conquista da Copa Sul-Americana de 2021.

Indicação nº 545/2021, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Luiz Gonzaga Amorim, localizada no bairro Sagrada Família.

Indicação nº 546/2021, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que seja realizada a pavimentação e drenagem na Rua Vinte e Cinco de Novembro, situada Bairro Nova Brasília, rua aonde fica a Creche Altona.

Indicação nº 547/2021, do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica a "Realização de Termo de Cessão de Uso ou instrumento similar, entre a Prefeitura Municipal de Imbituba e a Associação de Moradores do Porto da Vila, com o objetivo de poder usar e cuidar: 1). Uma sala na Escola Municipal João Pedro Tavares, que foi desativada; 2). Campo de Futebol Sete, com piso de areia e Cancha de Bocha, parte integrante de Parte Ecológico Porto da Vila.

Indicação nº 548/2021, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que, respeitando os aspectos ambientais, realize as adequações de acessibilidade nos acessos das Praias.

Indicação nº 549/2021, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que crie o Espaço Cultural no hall de entrada sede da Prefeitura Municipal de Imbituba e Denomine Engenheiro Stephan Melo Sena.

Indicação nº 550/2021, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica melhorias na infraestrutura, incluindo colocação de saibro e limpeza nas valas e mato ao entorno, na Rua dos Poncianos, popular Rua do Vale, no bairro de Ibiraquera, neste município.

Indicação nº 551/2021, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica a limpeza em caixa de drenagem e desassoreamento de vala na Rua Vereador Heitor Ramos, no bairro de Araçatuba, neste município.

Indicação nº 552/2021, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica melhorias na rede de distribuição (adutoras) da Estação Recalque de Água Tratada, ERAT-7, bem como, o aumento da capacidade dos reservatórios, também da ERAT-8, localizadas em Barra de Ibiraquera e no Morro de Ibiraquera respectivamente.

Indicação nº 553/2021, do Vereador Cristiano das Graças Alves (PSL), Indica a pavimentação e drenagem nas seguintes ruas: Manoel Domingos Pereira, 1179 e José Pedro Martins, situadas no Bairro de Vila Alvorada.

Indicação nº 554/2021, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica a imediata implementação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Imbituba, instituído pela Lei Municipal nº 3147, de 09 de agosto de 2007.

Indicação nº 555/2021, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica a pintura do piso, com material de qualidade e emborrachado, da quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes do bairro de Alto Arroio.

Indicação nº 556/2021, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que seja realizada com a manutenção e revitalização com saibro da Rua Frontino Joaquim Machado no Bairro Arroio.

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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba