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Resumo da 5ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
10/03/2021
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última modificação
10/03/2021 13h50
Nesta segunda-feira(8) Câmara realizou a primeira sessão virtual do ano de 2021. No Grande Expediente foram apresentados 17 (dezessete) Indicações e 5(cinco) Requerimentos, além de registrada a entrada de 4(quatro) novos projetos, sendo 1(um) de origem do Executivo e 3 (três) de origem do Legislativo. Na ordem do Dia foi deliberado um Projeto de Lei e um Requerimento.
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Resumo da 12ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/04/2021
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última modificação
28/04/2021 21h03
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (26/04), Câmara de Vereadores de Imbituba aprova Projeto de origem do Poder Executivo que altera a LDO e abre crédito adicional especial no orçamento 2021 e aprova dois Requerimentos. No grande expediente da Sessão, fez Uso da Tribuna o Eng. José Pedro Francisconi Júnior que falou sobre o tema“Desenvolvimento econômico e socioambiental do município"
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Resumo da 13ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/05/2021
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última modificação
08/05/2021 20h54
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (03/05), a Câmara aprovou 5 (cinco) projetos, com destaque para o Projeto de Lei nº 5.329/2021 que institui o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero-Turismo do Município de Imbituba, que tem por objetivo o apoio do poder público local aos empreendimentos que direta ou indiretamente atuam no setor turístico do município, através do acesso ao crédito em condições de pagamento facilitadas.
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Resumo da 14ª Sessão Ordinária
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por Departamento Legislativo
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publicado
12/05/2021
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última modificação
13/05/2021 13h37
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (10/05), em sessão virtual, a Câmara aprovou 2 (dois) projeto de origem do Executivo Municipal e três Moções legislativas. A primeira Moção aprovada congratula os membros mais antigos das 23 congregações da Igreja Assembleia de Deus, já a segunda homenageia a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 87 anos de fundação. A terceira Moção aprovada, destina-se a apoiar o Projeto de Lei Federal nº 2.564/2020, que tramita no Senado Federal, e que pretende instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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Resumo da 34ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
14/10/2020
Na Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (14), a Câmara aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, ou disponibilização das gravações das audiências públicas realizadas pelo Executivo Municipal. Também foi aprovado Requerimento para que a Operadora de Telefonia Móvel – TIM preste esclarecimentos quanto às falhas constantes do sinal transmitido pela torre móvel em todo o município, bem como informe se há plano de melhorias a serem implantadas na rede existente.
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Resumo da 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
20/10/2020
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última modificação
20/10/2020 22h43
Na última segunda-feira (19), a Câmara realizou a 35ª Sessão Ordinária do ano de 2020. No grande expediente da Sessão foi registrada a entrada no Poder Legislativo do Projeto de Lei 5.270/2020, de origem do Executivo Municipal, que trata da Lei Orçamentária para o ano de 2021.
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Resumo da 36ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
27/10/2020
Na última Segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Imbituba realizou a 36ª Sessão Ordinária do ano, na qual foram aprovados 2 (dois) Projetos de Leis e uma Moção de Congratulação.
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Resumo da 37ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
09/11/2022
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última modificação
09/11/2022 17h13
Em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (07), a Câmara de Vereadores aprovou dois Projetos de Resolução de autoria da Mesa Diretora e um Requerimento solicitando informações à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), Senhora Rafaela Pereira de Mello. Na mesma sessão, foram registrados os protocolos de dois projetos que iniciam o trâmite no Poder Legislativo, entre eles o Projeto de Lei Complementar 541/2022 que dispõe sobre “poluição sonora”, por estabelecimentos contidos no Município de Imbituba, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.
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Solenidade de Instalação da nova legislatura, posse dos vereadores, do Prefeito e do seu vice será realizada sem a presença de público e transmitida pela Internet
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/12/2020
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última modificação
28/12/2020 17h47
A Câmara Municipal de Imbituba realizará a solenidade de posse dos 13 (treze) vereadores eleitos para a próxima legislatura, do prefeito reeleito Rosenvaldo da Silva Júnior e do seu vice-prefeito, Antônio Clésio Costa, no próximo dia 1º de janeiro, às 20h, no plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, e a cerimônia será restrita aos empossados, a alguns servidores dos Poderes Legislativo e Executivo, e imprensa.
