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Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 25/05/2021
Na sessão da última segunda-feira (24/05) foi apresentado um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM 1/2021), sendo este aprovado, será a 13ª Emenda à Lei Orgânica de Imbituba. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Requerimento nº 29/2021, que requer do Governo do Estado informações acerca da classificação na política Hospitalar catarinense da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo.
Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 25/05/2022 última modificação 25/05/2022 22h28
Vereadores aprovaram, na noite da última segunda-feira (23/05), projeto de lei que Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher no município de Imbituba (PL 5.454/2022). Na Ordem do Dia, também foram aprovados dois projetos de resolução (PRs 02 e 03/2022) e dois requerimentos. No Grande Expediente, foi homenageado com a Moção de Congratulação, o Senhor Ronaldo Augusto Pires, Presidente da Academia Literária de Imbituba e Coordenador-Mor da Casa Açoriana Freguesia Sant’Anna de Villa Nova.
Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 31/05/2023
Vereadores aprovaram, em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (29), dois projetos de lei de origem do poder executivo, dois requerimentos e uma moção de congratulação. No Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre a Enfermeira Nefrologista Alaluxa Barcelos da Rosa Martins. Durante a sessão também foi entregue o certificado de “Moção de Congratulação à empresa imbitubense Brasil Leasing Locadora de Veículos por completar mais de 10 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes”.
Resumo da 17ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 02/06/2021
Em sessão realizada na última terça-feira (01/06), Vereadores aprovam a criação da “Campanha do Agasalho” no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba.
Resumo da 17ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 02/06/2022
Legislativo de Imbituba aprovou, na noite da última quarta-feira (01/06), Moção de Congratulação ao Sr. Cristiano Rafael Erhart pelos serviços de protetor dos animais em Imbituba. Durante o Grande Expediente, aconteceu a entrega da Moção de Congratulação ao Bombeiro Comunitário Luciano Freitas, por ato de bravura.
Resumo da 17ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 07/06/2023
Em sessão ocorrida na última segunda-feira, dia 05 de junho, vereadores aprovaram três projetos de lei, dois requerimentos e duas moções de congratulação. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.529/2023 autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, de até R$ 3.804.179, ao Hospital São Camilo. Também estavam na pauta de votação, sendo retirados para vista, o PL 5.531, que trata sobre a composição do Conselho de Turismo do Município; e o PLC 559, que altera a Lei Complementar 5.192/2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba. Durante o Grande Expediente foi entregue a “Moção de Congratulação ao Laboratório Central Imbituba por oferecer confiança, dedicação e fidelidade aos seus clientes em todos os exames e diagnósticos, há mais de 40 anos em Imbituba”.
Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 08/06/2021 última modificação 08/06/2021 19h03
Em sessão virtual ocorrida na última segunda-feira (07/06), Vereadores aprovam requerimento que solicita informações à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano - SEGPLAN.
Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2022
por Departamento Legislativo publicado 07/06/2022 última modificação 07/06/2022 15h42
Vereadores aprovaram, em sessão ocorrida na noite de segunda-feira (06/06), um projeto de lei complementar, um projeto de decreto legislativo, dois projetos de resolução e três moções de congratulação. Destaque para o PLC 526/2022, projeto este que altera, de forma excepcional, a data de vencimento e cumprimento das obrigações acessórias do ISSQN referente a competência de maio de 2022. Durante o Grande Expediente, fez uso da tribuna a Senhora Amanda Andrade, representante do Núcleo Jovem de Empreendedores da ACIM.
Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2023
por Departamento Legislativo publicado 13/06/2023
Câmara aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária que ocorreu na noite de segunda-feira (12), a Prestação de Contas do Exercício 2021 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Resumo da 19ª Sessão Ordinária de 2021
por Departamento Legislativo publicado 17/06/2021 última modificação 17/06/2021 13h42
No retorno às sessões presenciais - ainda sem a presença de público - Vereadores aprovam alteração na Lei que trata sobre a divulgação da lista de vacinados do município (Lei n° 5.214/2021).