22/08/2025

Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2025

A Câmara de Vereadores de Imbituba realiza, na próxima segunda-feira (25), às 19h30, a 28ª Sessão Ordinária de 2025, no plenário do Legislativo Municipal, com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook da Casa. Entre os destaques da Ordem do Dia, estão a segunda votação da Emenda à Lei Orgânica nº 003/2025, que altera regras sobre emendas impositivas, a análise da Redação Final de cinco Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar, incluindo o que cria novas vagas no quadro do SAMAE e o que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores municipais.

20/08/2025

Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Imbituba aprovou por unanimidade, na 27ª Sessão Ordinária desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 5.733/2025, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026-2029. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, recebeu duas emendas e foi a única matéria deliberada na Ordem do Dia.

15/08/2025

Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2025

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Imbituba, que será realizada nesta segunda-feira (18), às 19h30, terá como destaque a apreciação do Projeto de Lei nº 5.733/2025, de autoria do Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026-2029. A proposta, que será a única matéria da Ordem do Dia, será votada em regime de urgência especial, incluindo a análise das emendas apresentadas e da redação final.

13/08/2025

Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Imbituba realizou, na noite de segunda-feira (11), a 26ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela aprovação, em primeira votação, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025, que altera a destinação obrigatória de recursos das emendas de bancada. Na Ordem do Dia, também foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº 5.735/2025, que atualiza a denominação de vias no bairro Campo D’Una, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que manteve o veto total do Executivo ao PL nº 5.704/2025, sobre o depósito de resíduos sólidos no solo.

08/08/2025

Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2025

A Câmara Municipal de Imbituba realiza nesta segunda-feira (11), às 19h30, a 26ª Sessão Ordinária de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, estão duas importantes deliberações: a primeira discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2025, que propõe alteração no §1º do art. 133-A da LOM — retirando a obrigatoriedade de destinação de percentual das emendas impositivas de bancada à saúde —; e a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, que trata do veto total ao PL nº 5.704/2025, o qual proíbe o depósito de resíduos sólidos no solo durante a coleta. Além dessas matérias, também será apreciado o projeto de lei que trata de denominação de vias no bairro Campo D’Una. A sessão pode ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais do Legislativo no YouTube e Facebook.