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por Câmara Municipal de Imbituba publicado 28/04/2017 17h53, última modificação 19/02/2018 16h54
Câmara realiza Audiência Pública sobre Projeto de Lei Complementar que propõe alterar o Código de Obras

Câmara realiza Audiência Pública sobre Projeto de Lei Complementar que propõe alterar o Código de Obras

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 23/09/2022 15h06

No dia 15 de setembro, no plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, através de iniciativa da Comissão Permanente de Finanças, Obras e Urbanismo; foi realizada uma Audiência Pública para discutir o PLC 525/2022 que altera o Art. 36 da Lei Municipal nº 377/1974, que instituiu o Código de Obras do município.

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Câmara realiza Audiência Pública para discutir a segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba

Câmara realiza Audiência Pública para discutir a segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba

por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 16h42

A Comissão Permanente de Meio-ambiente e Saúde da Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública no próximo dia 04 de outubro, terça-feira, às 18h30min, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 530/2022 que aprova a Segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba.

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Pauta da 5ª Sessão Extraordinária de 2022

Pauta da 5ª Sessão Extraordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 15h41

Câmara realizará na próxima segunda-feira, a partir das 18h30min, a segunda discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.483/2022, que trata sobre as diretrizes orçamentárias do município para o exercício 2023 (LDO 2023).

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A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima quinta-feira (29), às 17 horas, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima quinta-feira (29), às 17 horas, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 15h27

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza na próxima quinta-feira, 29 de setembro, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2022, no Plenário, a partir das 17 horas. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento acontece a cada quatro meses pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os dados são apresentados por representantes do Executivo Municipal.

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Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 21/09/2022 14h41

Na última sessão ordinária, ocorrida na segunda-feira (19), fez uso da Tribuna Livre, para falar sobre as reivindicações das merendeiras e serventes da SEDUCE, a Servidora Pública Débora Pires Custódio. Na Ordem do Dia, foram aprovados um projeto de lei (PL 5.475), um requerimento e três moções de congratulação.

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Resumo da 4ª Sessão Extraordinária de 2022

Resumo da 4ª Sessão Extraordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 20/09/2022 18h43

Em sessão extraordinária ocorrida na segunda-feira (19), Câmara aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 5.483/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO 2023). O texto original do projeto foi alterado com a aprovação das emendas 1, 4 e 5. O PL 5.483/2022 segue para segunda votação a ser realizada em sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira (26), a partir das 18h30min.

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Câmara aprova Projeto que institui o Prêmio SOMAR

Câmara aprova Projeto que institui o Prêmio SOMAR

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h49

A Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, na 30ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar n° 533/2022 que institui o Prêmio SOMAR a ser concedido aos servidores que especifica e dá outras providencias. O Prêmio SOMAR será concedido mensalmente aos integrantes da carreira do magistério público municipal, ocupantes do cargo de Professor que estejam em efetivo exercício em sala de aula.

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Suplente Roel Ruiz assume cargo de vereador por 30 dias

Suplente Roel Ruiz assume cargo de vereador por 30 dias

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h47

Na 30ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (12), aconteceu a cerimônia de posse do vereador Roel Ruiz (PP). O suplente assumiu no lugar do vereador Eduardo Faustina da Rosa que fez o requerimento de uma licença com período de 30 dias, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares.

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Câmara aprova Projetos de Lei Complementar que alteram o Plano Diretor de Imbituba

Câmara aprova Projetos de Lei Complementar que alteram o Plano Diretor de Imbituba

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h42

A Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, na 30ª Sessão Ordinária, os Projetos de Lei Complementar n° 529 e 531/2022, que alteram a Lei Complementar nº 2.623/2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI.

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LDO 2023 é debatida em Audiência Pública na Câmara de Imbituba

LDO 2023 é debatida em Audiência Pública na Câmara de Imbituba

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h40

No dia 08 de setembro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação realizou uma Audiência Pública com a finalidade de discutir junto à sociedade em geral o Projeto de Lei nº 5.483/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

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