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por Portal Modelo publicado 28/04/2017 20h53, última modificação 19/02/2018 19h54
Cancelada 1ª Sessão Extraordinária

Cancelada 1ª Sessão Extraordinária

por Departamento Legislativo — última modificação 17/01/2019 15h40

Ato da Presidência nº 02/2019

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 019/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 019/2018

por Câmara Municipal de Imbituba — última modificação 30/11/2018 16h13

Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar no 445/2018 que Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências”.

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 018/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 018/2018

por Câmara Municipal de Imbituba — última modificação 30/11/2018 16h04

Audiência Pública para tratar sobre “O Fechamento de acessos à Praia da Vila Nova”.

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 017/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 017/2018

por Portal Modelo — última modificação 31/10/2018 19h44

Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei no 5.064/2018 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da união e dá outras providências. ”

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 016/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 016/2018

por Portal Modelo — última modificação 31/10/2018 19h42

Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar nos 443/2018 que revoga e altera dispositivos na Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal”. (TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 015/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 015/2018

por Portal Modelo — última modificação 24/10/2018 18h35

Audiência Pública para tratar sobre “Projeto de Lei Complementar no 436/2018 que Estabelece normas gerais para o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros em veículo automotor leve de aluguel, mediante pagamento de tarifa, e dá outras providências”.

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 014/2018

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 014/2018

por Portal Modelo — última modificação 24/10/2018 18h31

Audiência Pública visando colher subsídios e informações adicionais junto à sociedade civil para as discussões sobre o Projeto de Lei n° 5.062/2018 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2019.

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