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por Câmara Municipal de Imbituba publicado 28/04/2017 17h53, última modificação 19/02/2018 16h54
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 16/09/2022 17h36

Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (19), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei, um requerimento e três moções. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, para falar sobre as reivindicações das serventes e merendeiras do município, a Servidora Pública Débora Pires Custódio. A 31ª Sessão Ordinária acontece na sequência da 4ª Sessão Extraordinária, que tem em pauta o PL 5.483/2022 (LDO 2023) e tem início às 18h30min.

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Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2022

Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2022 23h31

Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima segunda-feira (19), a partir das 18 horas e 30 minutos, a primeira votação do PL 5.483/2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO 2023).

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Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2022 13h56

Na Tribuna Livre da sessão da Câmara de Imbituba da última segunda-feira (12), a Coordenadora do Instituto Ecosurf, Amanda Suita, fez a divulgação do Dia Mundial de Limpeza de Praias e Rios. Na Ordem do Dia, foram aprovados os PLCs 529 e 531/2022, ambos que alteram o Plano Diretor de Imbituba (Lei 2.633/2005); o PLC 533/2022, que institui o Prêmio SOMAR no município de Imbituba; o PL 5.480/2022, que altera a Lei que dispõe sobre a instalação de infraestruturas de suporte para telefonia e telecomunicações (Lei 5.010/2019), acrescentando regras para a instalação de estrutura de transmissão para tecnologia 5G; o PL 5.482/2022, que institui "A Semana Municipal do Ciclista"; e a Moção de Congratulação nº 25/2022.

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Vaga de estágio no exercício de 2022/2023

Vaga de estágio no exercício de 2022/2023

por Câmara de Imbituba — última modificação 09/09/2022 18h57

EDITAL CMI nº. 01/2022 - Programa Aprendiz no Legislativo

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29ª Sessão Ordinária da Câmara recebe o Diretor Administrativo do Hospital São Camilo

29ª Sessão Ordinária da Câmara recebe o Diretor Administrativo do Hospital São Camilo

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 09/09/2022 16h58

Na segunda-feira (05), no plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, aconteceu a 29ª Sessão Ordinária do ano. A sessão teve a participação do Diretor Administrativo, do Hospital São Camilo, Alessandro Nascimento Campos que fez o uso da Tribuna Livre para falar sobre os trabalhos desenvolvidos no hospital.

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Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 10/09/2022 09h16

Na sessão da próxima segunda-feira (12), Câmara de Vereadores de Imbituba deliberará sobre dois projetos de alteração do Plano Diretor de Imbituba (PLCs 529 e 531/2022); o projeto de lei que institui o Prêmio SOMAR (PLC 533/2022); o PL 5.480/2022, que objetiva a adaptar a legislação municipal à tecnologia 5G; O PL 5.482/2022, que institui a Semana Municipal do Ciclista em Imbituba; além da Moção 25/2022. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre a Coordenadora de Santa Catarina do Instituto Ecosurf, Amanda Suita.

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Câmara de Vereadores realizará na próxima quinta-feira, dia 15 de setembro, a partir das 18h30min, Audiência Pública para discutir o PLC 525/2022 que altera o Art. 36 da Lei Municipal nº 377/1974, que instituiu o Código de Obras do município de Imbituba

Câmara de Vereadores realizará na próxima quinta-feira, dia 15 de setembro, a partir das 18h30min, Audiência Pública para discutir o PLC 525/2022 que altera o Art. 36 da Lei Municipal nº 377/1974, que instituiu o Código de Obras do município de Imbituba

por Departamento Legislativo — última modificação 09/09/2022 15h14

A audiência será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores e é de iniciativa da Comissão Permanentes de Finanças, Obras e Urbanismo. Já o Projeto de Lei Complementar em discussão é de autoria do Vereador Deivid Rafael Aquino, e propõe alterar o Código de Obras, nos dispositivos que definem as dimensões mínimas em garagens particulares coletivas.

Câmara de Vereadores realizará na próxima quinta-feira, dia 15 de setembro, a partir das 18h30min, Audiência Pública para discutir o PLC 525/2022 que altera o Art. 36 da Lei Municipal nº 377/1974, que instituiu o Código de Obras do município de Imbituba - Leia mais…

Resumo da 29ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 29ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 06/09/2022 16h18

Câmara de Vereadores de Imbituba recebeu na Tribuna Livre, na sessão da última segunda-feira (05), o Diretor Administrativo do Hospital São Camilo, Senhor Alessandro Nascimento Campos. Na Ordem do Dia, foram aprovados um requerimento e quatro moções.

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Audiência Pública debate sobre reedição de normas anteriormente vigentes, em virtude de Declaração de Inconstitucionalidade

Audiência Pública debate sobre reedição de normas anteriormente vigentes, em virtude de Declaração de Inconstitucionalidade

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 21/09/2022 14h54

Na terça-feira (30), aconteceu no Imbituba Atlético Clube, a Audiência Pública com propósito de apresentar, debater, prestar esclarecimentos e recolher propostas para Alteração da Lei Complementar nº 2.623/2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências, que tem por objetivo a reedição de normas anteriormente vigentes, em virtude de Declaração de Inconstitucionalidade.

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Audiência Pública sobre alterações do Plano Regulador e do Uso do Solo

Audiência Pública sobre alterações do Plano Regulador e do Uso do Solo

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 05/09/2022 17h37

Na sexta-feira, dia 26 de agosto, nas dependências do Salão Paroquial do Centro, a Prefeitura Municipal em Conjunto com a Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba realizou uma audiência pública com intuito de apresentar, debater, prestar esclarecimentos e recolher propostas para Alterar o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências.

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