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por Câmara Municipal de Imbituba publicado 28/04/2017 17h53, última modificação 19/02/2018 16h54
 AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM SANTA CATARINA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM SANTA CATARINA

por Departamento Legislativo — última modificação 01/09/2021 13h47

No próximo dia 14 de setembro, terça-feira, a partir das 19h15min, a Câmara de Vereadores de Imbituba promoverá uma audiência pública para discutir os possíveis impactos da extração de petróleo em nosso litoral. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende leiloar áreas marítimas para exploração de petróleo, dentre elas, blocos na Bacias de Pelotas e de Santos, que podem afetar a costa catarinense.

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Câmara realizará Audiência Pública para discutir Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2022

Câmara realizará Audiência Pública para discutir Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 27/08/2021 14h42

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação realizará na próxima quinta-feira, dia 02 de setembro de 2021, a partir das 18h30min, Audiência Pública com a finalidade de discutir junto à sociedade em geral o Projeto de Lei nº 5.370/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

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Resumo da 28ª Sessão Ordinária de 2021

Resumo da 28ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo — última modificação 24/08/2021 20h48

Na sessão da última segunda-feira (23/08), vereadores aprovaram três projetos que autorizam o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Hospital São Camilo (PL 5.357, PL 5.371 e PL 5.372), dois projetos de abertura de crédito (PL 5.366 e PL 5.367) e um projeto que desafeta bens móveis do Legislativo Municipal (PL 5.368). Também em votação, PL 5.369 que revogaria a Lei 5.183/2021, sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Município de Imbituba dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal, foi rejeitado pela maioria dos vereadores. No Grande Expediente, o Presidente da CERPALO, Senhor Moacir Nasário Alves, prestou informações sobre o serviço de distribuição de energia na região norte de Imbituba.

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Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2021

Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo — última modificação 20/08/2021 21h07

Na sessão da próxima segunda-feira (23/08), a partir das 19h30min, em atenção ao Requerimento nº 35/2021, fará uso da tribuna o Presidente da CERPALO, Senhor Moacir Nasário Alves, para prestar informações sobre o fornecimento de energia na região norte do município de Imbituba. Na Ordem do Dia estão seis projetos de origem do Poder Executivo e um do Poder Legislativo.

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Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2021

Resumo da 27ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo — última modificação 17/08/2021 16h14

Na sessão da última segunda-feira (16/08), vereadores aprovaram o Projeto de Lei 5.334/2021, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos que prestam serviços desta finalidade, assim como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Na Tribuna Popular, Rita de Cássia Santos Ferreira explanou sobre questões urbanísticas e de saúde pública. A 27ª Sessão Ordinária também ficou marcada pela visita do Deputado Estadual Ismael dos Santos e pelo início do trâmite do Projeto de Lei 5.370/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 (LDO 2022).

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Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2021

Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo — última modificação 16/08/2021 19h23

Na sessão da próxima segunda-feira (16/08), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre o Projeto de Lei nº 5.334/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

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Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2021

Resumo da 26ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo — última modificação 11/08/2021 15h27

Em sessão ocorrida na última segunda-feira (09), vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 504/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbituba (REFIS). Também foram aprovados outros quatro projetos de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos e uma moção de congratulação.

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 5ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim de Imbituba

5ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim de Imbituba

por Câmara de Imbituba — última modificação 11/08/2021 15h03

Na última quarta-feira, dia 04 de agosto de 2021, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores Mirim, transmitida ao vivo pelo Facebook, YouTube e site oficial.

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Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2021

Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo — última modificação 06/08/2021 14h18

Na próxima segunda-feira (09), a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara de Imbituba, vereadores deliberarão sobre cinco projetos de lei, dois projetos de resolução, dois requerimentos e duas moções. Dentre os projetos de lei está o PLC 504/2021, que trata sobre o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba (REFIS).

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Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2021

Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo — última modificação 04/08/2021 14h15

Sessão da última segunda-feira (02) foi marcada pela volta do público ao Plenário da Câmara de Imbituba, o que não acontecia desde o início da pandemia, em março de 2020. Na Ordem do Dia, vereadores aprovaram um projeto de lei de origem do Executivo Municipal (PL 5.353/2021) e um requerimento.

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