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por Câmara Municipal de Imbituba publicado 28/04/2017 17h53, última modificação 19/02/2018 16h54
Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2021

Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo — última modificação 25/05/2021 17h38

Na sessão da última segunda-feira (24/05) foi apresentado um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM 1/2021), sendo este aprovado, será a 13ª Emenda à Lei Orgânica de Imbituba. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Requerimento nº 29/2021, que requer do Governo do Estado informações acerca da classificação na política Hospitalar catarinense da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo.

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Câmara de Imbituba realizará Audiência Pública virtual para avaliar as metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2021

Câmara de Imbituba realizará Audiência Pública virtual para avaliar as metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2021

por Departamento Legislativo — última modificação 25/05/2021 16h42

A Audiência será na próxima quinta-feira (27/05), a partir das 18 horas, e tem como objetivo apresentar e avaliar as Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Imbituba.

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Pauta da 16ª Sessão Ordinária

Pauta da 16ª Sessão Ordinária

por Departamento Legislativo — última modificação 24/05/2021 09h28

Na próxima segunda-feira (24/05), a partir das 19h30min, Câmara de Vereadores de Imbituba realizará a 16ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta dois Requerimentos.

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Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2021

Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo — última modificação 20/05/2021 19h25

Na última segunda-feira (17/05), em sessão virtual, Câmara de Imbituba aprovou 2 projetos de lei (PL 5.335 e PL 5.336/2021) e 2 moções de congratulação.

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Pauta da 15ª Sessão Ordinária

Pauta da 15ª Sessão Ordinária

por Departamento Legislativo — última modificação 14/05/2021 14h18

Na pauta da sessão que se realizará na próxima segunda-feira (17/05) estão dois projetos de Leis. O primeiro, de origem legislativa, visa instituir a Semana Municipal de Conscientização sobre os Direitos dos Animais domésticos e silvestres. O segundo, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, pretende à doação de um veículo de passeio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Imbituba. Além dos dois projetos, serão deliberadas duas moções de congratulações. A sessão se realizará às 19h30, e terá transmissão pelos canais da Câmara de Imbituba no Youtube e no Facebook. A participação presencial dos vereadores e da população permanece suspensa em razão da pandemia da COVID-19.

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Resumo da 14ª Sessão Ordinária

Resumo da 14ª Sessão Ordinária

por Departamento Legislativo — última modificação 13/05/2021 13h37

Em sessão ocorrida na última segunda-feira (10/05), em sessão virtual, a Câmara aprovou 2 (dois) projeto de origem do Executivo Municipal e três Moções legislativas. A primeira Moção aprovada congratula os membros mais antigos das 23 congregações da Igreja Assembleia de Deus, já a segunda homenageia a Igreja Assembleia de Deus pelos seus 87 anos de fundação. A terceira Moção aprovada, destina-se a apoiar o Projeto de Lei Federal nº 2.564/2020, que tramita no Senado Federal, e que pretende instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

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Pauta da 14ª Sessão Ordinária

Pauta da 14ª Sessão Ordinária

por Departamento Legislativo — última modificação 08/05/2021 20h53

Na sessão da próxima segunda-feira (10/05), a partir das 19h30min, em sessão virtual, Câmara de Vereadores de Imbituba deliberará sobre dois projetos de leis de iniciativa do Executivo Municipal e três moções de parlamentares. Para deliberação na Ordem do Dia da 14ª Sessão, constam o PLC 500/2021 que dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário – PDV dos servidores públicos municipais e o Projeto de Lei 5.337/2021, que altera a redação do Art. 2º da Lei nº 3.918, de 28 de junho de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Imbitubense de Futebol - LIF e dá outras providências.

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Resumo da 13ª Sessão Ordinária

Resumo da 13ª Sessão Ordinária

por Departamento Legislativo — última modificação 08/05/2021 20h54

Em sessão ocorrida na última segunda-feira (03/05), a Câmara aprovou 5 (cinco) projetos, com destaque para o Projeto de Lei nº 5.329/2021 que institui o Programa Emergencial de Crédito Juro Zero-Turismo do Município de Imbituba, que tem por objetivo o apoio do poder público local aos empreendimentos que direta ou indiretamente atuam no setor turístico do município, através do acesso ao crédito em condições de pagamento facilitadas.

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