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por Câmara Municipal de Imbituba publicado 28/04/2017 17h53, última modificação 19/02/2018 16h54
Câmara aprova Projeto de Lei Complementar que promove aumento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias

Câmara aprova Projeto de Lei Complementar que promove aumento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 18/07/2022 23h32

Na quinta-feira (14), aconteceu a 24ª Sessão Ordinária, na qual foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 527/2022, o qual altera o Anexo A da Lei 3.135, de 25 de julho de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar empregos públicos objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública e dá outras providências.

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Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 15/07/2022 18h54

Câmara de Vereadores realizou na noite de quinta-feira (14) a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar que ocorrerá entre os dias 16 e 31 de julho. Na Ordem do Dia foram aprovados o Projeto de Lei Complementar nº 527/2022, que altera os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; e as Moções de Congratulação nº 19 e nº 20/2022. Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna a Secretária de Saúde do Município de Imbituba, Senhora Graciela Wiemes Ribeiro.

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Vereadores aprovam Projeto de Lei que prevê aumento salarial aos Conselheiros Tutelares

Vereadores aprovam Projeto de Lei que prevê aumento salarial aos Conselheiros Tutelares

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 14/07/2022 19h38

Na segunda-feira (11), durante a 23ª Sessão Ordinária, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 5.468/2022 que altera a redação do artigo 20, da Lei nº 4.110, de 11 de setembro de 2012. Dentre algumas modificações, o projeto viabiliza um aumento nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município.

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 13/07/2022 13h01

Câmara de Vereadores promoverá nesta quinta-feira (14/07) a 24ª Sessão Ordinária do ano, última antes do recesso parlamentar, que ocorre entre os dias 16 e 31 de julho. Na pauta da Ordem do Dia estão o PLC 527/2022, que altera os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; e duas Moções de Congratulação. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Graciela Wiemes Ribeiro, para falar sobre assuntos relativos à saúde do município.

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Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (CERPALO) recebe Moção de Congratulação

Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (CERPALO) recebe Moção de Congratulação

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 12/07/2022 18h10

Na noite de segunda-feira (11), durante a 23ª Sessão Ordinária, que aconteceu na Câmara de Vereadores de Imbituba, foi realizada a entrega da Moção de Congratulação à Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (CERPALO) pelos 60 anos de história. A moção 12/2022 foi proposta pelo vereador e presidente da Câmara, Elísio Sgrott (PP), e teve aprovação unânime.

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Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 12/07/2022 17h28

Câmara de Vereadores aprovou, na noite da última segunda-feira (11), o Projeto de Lei 5.468/2022 que, dentre outras alterações na Lei 4.110/2012, altera os vencimentos dos Conselhos Tutelares do Município. Ainda na Ordem do Dia, após a aprovação unânime da inclusão na pauta de votações, foi aprovado o encaminhamento do Parecer da Comissão Especial dos Limites Territoriais do Município de Imbituba ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público de Santa Catarina. Durante o Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação à Cerpalo, pelos 60 anos de história.

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Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 08/07/2022 16h35

Na sessão da próxima segunda-feira (11/07), Câmara deliberará sobre o Projeto de Lei 5.468/2022, que altera a redação do artigo 20, da Lei nº 4.110, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e a Comissão de Ética. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à CERPALO, pelos 60 anos de história.

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Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 22ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 08/07/2022 15h48

Na sessão ocorrida na noite da última quinta-feira (07/07), vereadores aprovaram o Requerimento nº 17/2022, que requer do Executivo Municipal cópia das Prestações de Contas relativas aos repasses financeiros concedidos pelo município à Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo, no ano de 2021 e 2022, através de convênios para a prestação de serviços de assistência à saúde.

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6ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra com a Superintendente do Procon

6ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra com a Superintendente do Procon

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 07/07/2022 20h09

Na tarde de quarta-feira (06), aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 6ª Sessão da Câmara Mirim. No momento da Criança e do Adolescente aconteceu uma palestra com o tema “Direitos Básicos do Consumidor”, ministrada pela Superintendente do Espaço Cidadão e Defesa do Consumidor, Procon, Cristiane Costa Pegorara. A sessão também contou com a presença dos alunos da Escola Básica Municipal Padre Itamar Luís da Costa.

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Vereadora Lena (PSB) está de volta à Câmara

Vereadora Lena (PSB) está de volta à Câmara

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 07/07/2022 19h24

O vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB) realizou o requerimento n° 16/2022, solicitando licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 dias, iniciando no dia 01 de julho, com término no dia 30 do mesmo mês.

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