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Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/08/2024 17h19Na próxima segunda-feira (19 ), a Câmara de Imbituba realizará sua 27ª Sessão Ordinária, que terá como pauta única a deliberação do Projeto de Lei nº 5.627/2024, que propõe a instituição do dia 23 de abril como o "Dia Municipal dos Cultos aos Orixás e das Religiões de Matriz Africana" no município, visando reconhecer e valorizar essas religiões, promovendo o respeito à diversidade religiosa e o combate à intolerância. Além disso, a sessão contará com a participação de dois oradores na Tribuna Popular. A Associação dos Moradores e Amigos do Village (ASMAVI) falará sobre a revisão em andamento do plano diretor e o uso do solo para atividades portuárias em áreas próximas aos bairros Ribanceira e Village, onde há grande ocupação residencial. Já a Associação dos Moradores do Bairro de Sambaqui abordará a manutenção das balsas, a necessidade de uma balsa reserva e o projeto de construção de uma ponte ligando os municípios de Imbituba e Imaruí.
Resumo da 26ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/08/2024 15h27Na última segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Imbituba realizou sua 26ª Sessão Ordinária, destacada pelo início do trâmite de três novos Projetos de Lei. O Projeto de Lei Nº 5.635/2024 propõe a regulamentação do trânsito de cães de determinadas raças nas vias públicas da cidade, estabelecendo normas de segurança. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei Nº 5.636/2024, que autoriza a aquisição de um imóvel no bairro Itapirubá, destinado à manutenção da Unidade Básica de Saúde (UBS) local. Por fim, o Projeto de Lei Complementar Nº 591/2024 sugere modificações no regime urbanístico municipal. Embora não houvesse matérias para deliberação na Ordem do Dia, a sessão foi marcada pela apresentação de diversas indicações dos vereadores.
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/08/2024 15h39A Câmara de Vereadores realizará, na próxima segunda-feira, 12 de agosto, a 26ª Sessão Ordinária do ano de 2024. A sessão, que ocorrerá às 19h30min, no plenário da Casa Legislativa, não contará com matérias deliberativas na Ordem do Dia. Durante o uso da tribuna popular, a professora Joyce Fernanda Nunis, residente no bairro Alto Arroio, falará sobre o tema "infraestrutura".
Resumo da 25ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 06/08/2024 18h24Na última segunda-feira, a Câmara de Imbituba realizou a sua 25ª sessão ordinária, marcada pela participação na Tribuna Popular do Sr. Luiz Carlos Floriani, Presidente do Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE-SC), que apresentou o relatório de atividades sociais do CIEE-SC e ressaltou a importância das parcerias entre empresas e escolas para a promoção da inclusão social e da qualificação profissional dos jovens. A Sessão Ordinária ocorreu sem a aprovação de matérias.
Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 05/08/2024 17h39Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Imbituba retorna às sessões ordinárias nesta segunda-feira (05), com um único projeto em pauta. O Projeto de Resolução 013/2023, de autoria da Mesa Diretora, propõe a atualização do Regimento Interno para permitir reuniões virtuais das Comissões e sessões ordinárias e extraordinárias de forma remota em situações excepcionais e temporárias, além de ajustar outros dispositivos do Regimento em conformidade com alterações realizadas na Lei Orgânica Municipal. Na 25ª Sessão Ordinária, representantes do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/SC farão uso da Tribuna Popular para apresentar aos vereadores e à sociedade um relatório de suas atividades sociais e o Senhor Antônio Alves de Carvalho falará sobre o tema "Infraestrutura e ônibus escolares".
Resumo da 3ª Sessão Extraordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 30/07/2024 17h58Na última segunda-feira (29), a Câmara realizou a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2024 para apreciar 3(três) projetos de autoria do Poder Executivo. Os Vereadores foram convocados para se reunirem extraordinariamente, já que o Poder Legislativo está em recesso parlamentar na segunda quinzena de julho (do dia 16 ao 31), conforme determina a Lei Orgânica do município de Imbituba. Confirma os projetos aprovados na 3ª Sessão Extraordinária.
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 26/07/2024 14h37Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 29 de julho, às 18 horas, a 3ª Sessão Extraordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão o PL 5.632/2024, que Altera dispositivos da Lei nº 5.473/2024, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos integrantes dos quadros permanentes, suplementar, detentores de contratos temporários, em comissão da Administração Pública Municipal de Imbituba e conselheiros tutelares; o PL 5.633/2024, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, no Orçamento de 2024; e o PL 5.616/2024 que Institui o Programa de Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário, destinado à redução dos danos enfrentados pela População do Município de Imbituba afetada pela Situação de Emergência declarada no Decreto n. 058, de 16 de abril de 2024, e dá outras providências
Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/07/2024 18h44Ocorrida na quinta-feira, dia 11 de julho, a 24ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução e um requerimento aprovados.
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 10/07/2024 14h35Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 11 de julho, a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução e um requerimento.
Resumo da 23ª Sessão Ordinária de 2024
— por Departamento Legislativo — última modificação 10/07/2024 14h46Ocorrida na segunda-feira, dia 08 de julho, a 23ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve um requerimento aprovado.
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