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Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/12/2023 16h44Câmara de Vereadores aprovou, na última sessão ordinária do ano, sete projetos de lei de origem do Poder Executivo Municipal, sendo quatro destes em Regime de Urgência. Durante a sessão também ocorreu a Eleição para a Mesa Diretora da Câmara de 2024, sendo eleita a chapa composto pelos vereadores Deivid Rafael Aquino (Presidente), Rafael Mello da Silva (Vice-presidente), Leonir de Sousa (Primeiro Secretário) e Thiago da Rosa (Segundo Secretário). No Grande Expediente, fizeram uso da Tribuna o Senhor Anderson da Silva, que falou sobre o tema "Questões Relativas ao Bairro Boa Vista"; a Senhora Marilene Fernandes de Bitencourt, que falou sobre o tema "Galpões do Carvão Coque"; e, em atendimento ao Requerimento nº 71/2023, a Ex-Secretária da Fazenda e Servidora do Município de Imbituba, Senhora Adriane Luiz, que falou sobre o impacto orçamentário do Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de Imbituba, aprovado no final do ano de 2022.
Mesa Diretora é eleita na última Sessão Ordinária de 2023
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 15/12/2023 00h06A Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba elegeu, em última Sessão Ordinária de 2023, na noite de quinta-feira, dia 14/12, a nova Mesa Diretora que comandará os trabalhos do Legislativo no ano de 2024. Na ocasião, estavam presentes todos os vereadores, foram nove votos a favor e quatro contrários. Nesta sessão foram aprovados sete Projetos de Lei.
Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, José Roberto Martins, participa da Tribuna Livre
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 14/12/2023 22h54Esteve presente na 43ª Sessão Ordinária, que aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 11/12; o Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias José Roberto Martins, que em atendimento ao Requerimento nº 69/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva (PODEMOS), fez uso da Tribuna Livre.
Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 13/12/2023 17h59Na última sessão ordinária do ano, agendada para esta quinta-feira (14), vereadores elegerão os membros da nova Mesa Diretora da Câmara de Imbituba para o ano de 2024. Na Ordem do Dia, constam três projetos de origem do Poder Executivo que tratam sobre aberturas de créditos (PLs 5.575, 5577 e 5.578/2023). Durante o Grande Expediente, farão uso da Tribuna Livre Anderson da Silva, que falará sobre tema "Questões Relativas ao Bairro Boa Vista"; e Marilene Fernandes de Bitencourt, que falará sobre o tema "Galpões do Carvão Coque".
Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 12/12/2023 19h16Na penúltima sessão ordinária do ano, ocorrida na segunda-feira (11), Câmara recebeu na tribuna, em atendimento ao Requerimento nº 069/2023, o Secretário Estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Senhor José Roberto Martins. Ainda no Grande Expediente, fez uso da Tribuna Livre a Bióloga Camila Morais, para falar sobre trabalho desenvolvido pelo Pro Franca/Instituto Australis de Pesquisa e Monitoramento Ambiental; e foi entregue a Moção de Congratulação à Igreja Adventista do Sétimo Dia Extensiva ao Clube de Aventureiros Luzeiro da Alvorada. Na Ordem do Dia foram aprovados um projeto de lei (PL 5.574/2023) e a Moção nº 39/2023.
Igreja Adventista do Sétimo Dia recebe Moção de Congratulação pelo Projeto Clube de Aventureiros “Luzeiro da Alvorada”
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 11/12/2023 23h44Na 43ª Sessão Ordinária que aconteceu nesta segunda-feira, dia 11/12, foi entregue uma Moção de Congratulação à Igreja Adventista do Sétimo extensiva ao Clube de Aventureiros “Luzeiro da Alvorada” fundado em Imbituba, que desde 2016 presta relevantes serviços na socialização e integração de crianças através da educação, esporte, cultura e lazer no município. A Moção nº 30/2023 é de autoria do suplente Roel Antonio Ruiz (PP), enquanto esteve como vereador nesta Casa Legislativa.
Em atendimento a requerimento, Secretário Municipal de Infraestrutura presta informações sobre a execução da obra no Acesso Sul do município
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 11/12/2023 21h45Durante a 42ª Sessão Ordinária, que aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, na noite de quinta-feira, dia 7/12, fez uso da Tribuna o Secretário Municipal de Infraestrutura, Ronaldo Gonçalves Júnior, em atendimento ao Requerimento nº 072/2023, o mesmo prestou informações sobre a execução da obra no Acesso Sul do município.
Vereadores aprovam Projeto de Lei que permite a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições através de Pix
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 11/12/2023 19h07Na noite de quinta-feira, dia 7/12, durante a 42ª Sessão Ordinária foi aprovado, por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei n.º 5.504/2022 que “Institui no município de Imbituba o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.” O PL é de autoria do vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB).
Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/12/2023 17h28Em sessão ocorrida na noite da última quinta-feira (07) Câmara de Vereadores recebeu o Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Imbituba, em atendimento ao Requerimento 72/2023, para prestar informações sobre a Obra de Acesso Sul do Município. Na Ordem do Dia, vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 5.504/2023, Institui no município de Imbituba o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições; e a Moção nº 38/2023, Moção de congratulação ao Corpo de Bombeiros Militar de Imbituba, pelos 20 (vinte ) anos de história e relevantes serviços prestados.
Câmara aprova Projeto que institui “Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro da Internet e de Redes Sociais”
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 07/12/2023 22h41Na segunda-feira, dia 04/12, durante a 41ª Sessão Ordinária, foi aprovado; com emendas e por unanimidade, o Projeto de Lei nº 5.558/2023 que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro da Internet e de Redes Sociais no município de Imbituba e dá outras providências”, a mesma será realizada anualmente, na terceira semana do mês de setembro, sendo incluída no Calendário Oficial do Município. O projeto é de autoria do vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB).
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