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8ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre "Bicentenário da Independência"
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 19/10/2022 18h57Na tarde de quarta-feira (21), aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 8ª Sessão da Câmara Mirim. No momento da Criança e do Adolescente teve uma palestra com o tema “Bicentenário da Independência", ministrada pela professora da rede estadual de ensino, Danubia Francisco Ramos. A sessão também contou com a presença do Presidente da Câmara Elísio Sgrott e dos alunos da Escola de Educação Básica Professora Gracinda Augusta Machado.
Câmara recebe a visita dos alunos EEB Professora Justina Conceição da Silva
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 23/09/2022 16h36No dia 16 de setembro a Câmara de Vereadores de Imbituba recebeu a visita de alunos do 3º, 7º e 8º Ano, da Escola de Educação Básica Professora Justina Conceição da Silva, acompanhados da diretora Ana Lúcia e das professoras Ana Delmar e Vanessa Medeiros.
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/09/2022 15h37Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (26), vereadores deliberarão sobre três projetos de lei e duas moções. Os projetos tratam sobre o abono por incremento de arrecadação aos servidores lotados na Procuradoria Jurídica vinculado ao Executivo Fiscal de Imbituba (PL 5.476); sobre o Termo de Cessão de uso de bem imóvel público municipal à Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova (PL 5.486); e uma alteração na Lei Complementar 1.145/1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores. Durante o Grande Expediente será homenageado com a Moção de Congratulação o Jornalista e Atleta Alex Bondan.
Câmara realiza Audiência Pública sobre Projeto de Lei Complementar que propõe alterar o Código de Obras
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 23/09/2022 15h06No dia 15 de setembro, no plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, através de iniciativa da Comissão Permanente de Finanças, Obras e Urbanismo; foi realizada uma Audiência Pública para discutir o PLC 525/2022 que altera o Art. 36 da Lei Municipal nº 377/1974, que instituiu o Código de Obras do município.
Câmara realiza Audiência Pública para discutir a segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 16h42A Comissão Permanente de Meio-ambiente e Saúde da Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública no próximo dia 04 de outubro, terça-feira, às 18h30min, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 530/2022 que aprova a Segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba.
Pauta da 5ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 15h41Câmara realizará na próxima segunda-feira, a partir das 18h30min, a segunda discussão e votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.483/2022, que trata sobre as diretrizes orçamentárias do município para o exercício 2023 (LDO 2023).
A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima quinta-feira (29), às 17 horas, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 15h27A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza na próxima quinta-feira, 29 de setembro, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2022, no Plenário, a partir das 17 horas. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento acontece a cada quatro meses pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os dados são apresentados por representantes do Executivo Municipal.
Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/09/2022 14h41Na última sessão ordinária, ocorrida na segunda-feira (19), fez uso da Tribuna Livre, para falar sobre as reivindicações das merendeiras e serventes da SEDUCE, a Servidora Pública Débora Pires Custódio. Na Ordem do Dia, foram aprovados um projeto de lei (PL 5.475), um requerimento e três moções de congratulação.
Resumo da 4ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/09/2022 18h43Em sessão extraordinária ocorrida na segunda-feira (19), Câmara aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 5.483/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO 2023). O texto original do projeto foi alterado com a aprovação das emendas 1, 4 e 5. O PL 5.483/2022 segue para segunda votação a ser realizada em sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira (26), a partir das 18h30min.
Câmara aprova Projeto que institui o Prêmio SOMAR
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h49A Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, na 30ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar n° 533/2022 que institui o Prêmio SOMAR a ser concedido aos servidores que especifica e dá outras providencias. O Prêmio SOMAR será concedido mensalmente aos integrantes da carreira do magistério público municipal, ocupantes do cargo de Professor que estejam em efetivo exercício em sala de aula.
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