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Câmara aprova Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel para Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 30/09/2022 17h15Esteve em votação na 32ª Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 26 de setembro, o Projeto de Lei n° 5.486/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel público municipal com a Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova, e dá outras providências.
Jornalista e atleta Alex Bondan recebe Moção de Congratulação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 30/09/2022 17h06Na 32ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira (26), no plenário da Câmara de Vereadores, o jornalista e atleta Alex Bondan, que também é o atual Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social de Imbituba, recebeu uma Moção de Congratulação pelos trabalhos realizados no campo social e esportivo atuando com crianças e adolescentes, assim como também por sua carreira de atleta imbitubense. A moção foi de autoria do vereador Valdir Rodrigues (PSD).
Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2022 19h16Na sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (26), vereadores aprovaram três projetos de lei e duas moções do congratulação. Durante o Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação ao Jornalista e Atleta Alex Bondan, pelos trabalhos desenvolvidos no campo social e esportivo.
Resumo da 5ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 28/09/2022 15h29Câmara de Imbituba aprovou, em sessão extraordinária ocorrida na noite de segunda-feira (26), a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício 2023 (PL 5.483/2022). A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, a LDO é um elo entre a LOA e o PPA. Para que possa virar lei, o PL 5.483 segue agora para sanção do Poder Executivo Municipal.
Câmara realizará Audiência Pública para discutir a REURB no município de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 27/09/2022 17h00No dia 11 de outubro, às 18h30min, em atendimento ao Requerimento de autoria dos Vereadores Matheus Paladini Pereira e Michell Nunes, a Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública para tratar sobre os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana (REURB), no município de Imbituba.
8ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre "Bicentenário da Independência"
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 19/10/2022 18h57Na tarde de quarta-feira (21), aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 8ª Sessão da Câmara Mirim. No momento da Criança e do Adolescente teve uma palestra com o tema “Bicentenário da Independência", ministrada pela professora da rede estadual de ensino, Danubia Francisco Ramos. A sessão também contou com a presença do Presidente da Câmara Elísio Sgrott e dos alunos da Escola de Educação Básica Professora Gracinda Augusta Machado.
Câmara recebe a visita dos alunos EEB Professora Justina Conceição da Silva
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 23/09/2022 16h36No dia 16 de setembro a Câmara de Vereadores de Imbituba recebeu a visita de alunos do 3º, 7º e 8º Ano, da Escola de Educação Básica Professora Justina Conceição da Silva, acompanhados da diretora Ana Lúcia e das professoras Ana Delmar e Vanessa Medeiros.
Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/09/2022 15h37Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (26), vereadores deliberarão sobre três projetos de lei e duas moções. Os projetos tratam sobre o abono por incremento de arrecadação aos servidores lotados na Procuradoria Jurídica vinculado ao Executivo Fiscal de Imbituba (PL 5.476); sobre o Termo de Cessão de uso de bem imóvel público municipal à Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova (PL 5.486); e uma alteração na Lei Complementar 1.145/1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores. Durante o Grande Expediente será homenageado com a Moção de Congratulação o Jornalista e Atleta Alex Bondan.
Câmara realiza Audiência Pública sobre Projeto de Lei Complementar que propõe alterar o Código de Obras
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 23/09/2022 15h06No dia 15 de setembro, no plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, através de iniciativa da Comissão Permanente de Finanças, Obras e Urbanismo; foi realizada uma Audiência Pública para discutir o PLC 525/2022 que altera o Art. 36 da Lei Municipal nº 377/1974, que instituiu o Código de Obras do município.
Câmara realiza Audiência Pública para discutir a segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 16h42A Comissão Permanente de Meio-ambiente e Saúde da Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública no próximo dia 04 de outubro, terça-feira, às 18h30min, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 530/2022 que aprova a Segunda revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Imbituba.
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