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por Câmara Municipal de Imbituba publicado 28/04/2017 17h53, última modificação 19/02/2018 16h54
Câmara de Imbituba realizará Audiência Pública para avaliar as metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2022 da Prefeitura

Câmara de Imbituba realizará Audiência Pública para avaliar as metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2022 da Prefeitura

por Departamento Legislativo — última modificação 23/05/2022 20h54

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza na próxima quinta-feira, 26 de maio, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2022, no Plenário, a partir das 18 horas. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento acontece a cada quatro meses pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os dados são apresentados por representantes do Executivo Municipal.

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Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 20/05/2022 14h29

Na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, Câmara de Vereadores deliberará sobre um projeto de lei (PL 5.454/2022), dois projetos de resolução (PRs 02 e 03/2022) e dois requerimentos, todas proposições de origem legislativa. Durante o Grande Expediente haverá a entrega da Moção de Congratulação ao Senhor Ronaldo Augusto Pires.

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Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 15ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 18/05/2022 18h01

Vereadores aprovaram, na noite da última segunda-feira (16), três projetos de lei, três moções e um requerimento. Os projetos de lei tratavam sobre "a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da administração pública municipal" (PL 5.452/2022), "auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo" (PL 5.453/2022) e "abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2022" no valor de R$ 25.000,00 (PL 5.457/2022).

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Audiência Pública sobre Tecnologia 5G é transferida

Audiência Pública sobre Tecnologia 5G é transferida

por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 18/05/2022 13h24

A Audiência Pública com finalidade de debater com a sociedade e autoridades públicas municipais a respeito da Tecnologia 5G e a adequação legal necessária no município, que aconteceria no dia 18 de maio, foi transferida para o dia 08 de junho, às 18h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba.

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Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 13/05/2022 10h50

Na pauta da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, que ocorre na próxima segunda-feira (16), estão dois projetos de lei de origem do Poder Executivo (PLs 5.453 e 5.457/2022) e um de origem do Poder Legislativo (PL 5.452/2022). Ainda na pauta de votações, constam três moções de congratulação e um requerimento.

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Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 11/05/2022 10h04

Câmara de Vereadores aprovou, na noite da última segunda-feira (09), quatro projetos de lei. O PL 5.441 autoriza o Poder Executivo remover veículos abandonados (ou estacionados em situação que caracterize seu abandono) em via pública. O PLC 520, dentre outras providências, altera a quantidade e o salário dos médicos do município que integram o Programa Estratégia de Saúde da Família. O PL 5.444 altera a Lei nº 4.918/2018, que define a quantidade máxima de horas extras mensais a serem pagas aos ocupantes do cargo/emprego de motorista municipal. Já o PL 5.456 dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2022 no valor de R$ 100.000,00.

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Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 09/05/2022 11h49

Na sessão da próxima segunda-feira (09), Câmara deliberará sobre quatro projetos de lei, sendo três de origem do Executivo (PLC 520/2022 e PLs 5.444 e 5.456/2022) e um do Legislativo (PL 5.441/2022).

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Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2022

Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 03/05/2022 18h30

Na noite de segunda-feira, dia 02 de maio, Câmara de Vereadores homenageia o músico, compositor e comunicador Zé Francisco. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um requerimento e uma moção.

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Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2022

Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo — última modificação 29/04/2022 15h46

Acontece na próxima segunda-feira (02/05), a partir das 19 horas e 30 minutos, a 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba. Na pauta de votações, dois projetos de lei (PLs 5.446 e 5.449/2022), um projeto de resolução, um requerimento e uma moção, todos oriundos do Poder Legislativo. Durante o Grande Expediente, haverá a entrega de Moção de Congratulação ao músico, compositor e comunicador José Francisco da Silva (Zé Francisco).

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