Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2022
16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 23 de maio de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 16ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que, em atendimento à Moção nº 19/2021, de autoria do Vereador Eduardo Faustina, será entregue o certificado Moção de Congratulação ao Senhor Ronaldo Augusto Pires, Presidente da Academia Literária de Imbituba e Coordenador-Mor da Casa Açoriana Freguesia Sant’Anna de Villa Nova, pela sua posse como Membro Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC).
Segue o Ato da Presidência nº 022/2022, com a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 022/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.454/2022
Projeto e Emenda 1 CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PL nº 5.454/2022 |
07/04/2022 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa/ Rosiane da Silva Costa |
Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher no município de Imbituba, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PR nº 02/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PR nº 02/2022 |
12/05/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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PR nº 03/2022
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PR nº 03/2022 |
12/05/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Altera o Art. 12 da Resolução nº 003, de 03 de março de 2015, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Imbituba, a Escola do Legislativo, determina seus objetivos, sua estrutura e a elaboração de seu Regimento Interno e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 13/2022
Discussão e Votação |
12/05/2022 |
Poder Legislativo |
Edna Luiz |
Requer ao Chefe do Poder Executivo as informações pertinentes ao Protocolo nº 814/2017 e Memorando nº 213/2018, que tratam de denúncia de fechamento de acesso à área pública – Lagoa Doce, no bairro de Arroio, Município de Imbituba. |
Ordinária
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Requerimento nº 14/2022
Discussão e Votação |
12/05/2022 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino/ Elísio Sgrott/ Valdir Rodrigues |
Requer a instituição de Comissão Especial destinada a analisar as representações/pedidos de fiscalizações apresentados à Câmara de Vereadores. |
Ordinária
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 19 de maio de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 16ª Sessão Ordinária:
Indicação nº 152/2022, da Vereadora Ireni José Ouriques (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal fornecimento gratuito de acessórios para adaptação de aparelho auditivo.
Indicação nº 153/2022, do Vereador Leonir de Sousa (PODE), Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma cerca em torno do posto de saúde de Itapirubá.
Indicação nº 154/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação em LED na praça da Igreja de Ibiraquera.
Indicação nº 155/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica a PMI e a Polícia Militar de Imbituba, que reforce a fiscalização no Terminal de Ônibus no Centro após as 18h.
Indicação nº 156/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que a Prefeitura de Imbituba fiscalize o mau cheiro entre as Ruas Irineu Bornhausen e Av. Dr. João Rinsa.
Indicação nº 157/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que a Prefeitura de Imbituba construa uma Praça Pública na Área Institucional no Loteamento Lagoa Park na divisa dos Bairros Mirim e Campestre.
Indicação nº 158/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica a Prefeitura Municipal a revitalização da Vaga Preferencial de PCD e idoso na Sede da PMI.
Indicação nº 159/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica a Prefeitura Municipal a implantação do Bueiros Inteligentes, que consiste em um sistema de coleta de lixo em Bueiros.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba