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Resumo da 6ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/03/2022 18h19Na sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (14), Vereadores de Imbituba homenagearam os Soldados da Polícia Militar de Imbituba Handerson Faust Souza e Richard Ribeiro Castro com o certificado de "Moção de Congratulação por Ato de Bravura". Na Ordem do Dia, foram aprovados cinco Projetos de Lei e uma Moção de Congratulação.
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 11/03/2022 13h52Na sessão da próxima segunda-feira (14), a partir das 19 horas e 30 minutos, Câmara de Vereadores deliberará sobre três projetos de lei de origem do Poder Executivo e dois de origem do Legislativo. No Grande Expediente, serão homenageados com a Moção de Congratulação por ato de bravura os Soldados da Polícia Militar de Imbituba Handerson Faust Souza e Richard Ribeiro Castro.
Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 09/03/2022 16h16Na sessão ocorrida na última segunda-feira (07/03), vereadores aprovaram projetos de lei (PLs 5.422 e 5423/2022) que concedem abono aos profissionais da saúde e da assistência social do município. Ainda na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei de origem do Poder Legislativo: o PL 5.390, que institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico; e o PL 5.393, que institui o Programa Farmácia Solidária. No Grande Expediente, em ocasião do Dia Internacional das Mulheres, foi concedido o espaço para Coletivo PLENA prestar uma homenagem, em nome das mulheres de Imbituba, à servidora municipal Edna dos Santos Souza Demétrio.
Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2021 apresentam saldo positivo
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 08/03/2022 14h18Na tarde da última quinta-feira (24), aconteceu no plenário da Câmara a Audiência Pública sobre Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2021. O objetivo foi apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento contou com a presença do presidente da Casa Legislativa, Elísio Sgrott, dos vereadores Renato Carlos de Figueiredo (PSB), Bruno Pacheco (PSB), Humberto dos Santos (PSB), Rafael Mello (PSL) e Matheus Pereira (PSDB) junto aos representantes do Poder Executivo, o prefeito Rosenvaldo Júnior, a secretária da Fazenda Adriane Martins Luiz e o contador George Willian dos Santos.
Pauta da 5ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/03/2022 15h56Câmara realizará na próxima segunda-feira (07), a 5ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia, destacam-se os projetos que concedem abono aos profissionais da saúde e da assistência social e aos profissionais de nível superior que atuam nos programas e projetos da Política Municipal de Assistência Social (PL 5.422 e PL 5.423). Durante o Grande Expediente fará uso da tribuna popular a representante do PLENA – Coletivo Feminista da Região da AMUREL, senhora Camila Pires Fermino, que falará o Dia Internacional da Mulher.
Câmara de Imbituba realizará Audiência Pública para avaliar as metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021 da Prefeitura
— por Departamento Legislativo — última modificação 23/02/2022 16h33A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza na próxima quinta-feira, 24 de fevereiro, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2021, no Plenário, a partir das 18 horas. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento acontece a cada quatro meses pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os dados são apresentados por representantes do Executivo Municipal.
Resumo da 4ª Sessão Ordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 25/02/2022 15h18Câmara realizou na última segunda-feira (21), a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2022. Na sessão foram aprovados pelos Vereadores dois Projetos de Leis de origem do Executivo e um Requerimento de licença, sem vencimentos, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que se licencia do exercício de suas funções legislativas na Câmara para tratar de assuntos particulares pelo período de 30(trinta) dias.
Resumo da 2ª Sessão Extraordinária
— por Departamento Legislativo — última modificação 25/02/2022 15h16Os vereadores de Imbituba aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 21, em sessão extraordinária, o Projeto de Decreto Legislativo 001/2022, que aprova as contas da Prefeitura de Imbituba referente ao exercício de 2020.
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 18/02/2022 16h02Na próxima segunda-feira (21/02), a partir das 19h30min, na sequência à 2ª Sessão Extraordinária que ocorrerá a partir das 18h45min, Câmara deliberará sobre dois projetos de lei de origem do executivo, sendo estes o PL 5.414/2022, que dispõe sobre alterações na lei do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, e o PLC 518/2022, que dispõe sobre o Programa do Executivo Fiscal da Procuradoria Geral do Município.
CCJ votou favorável à tramitação do projeto de lei que prevê repasse de abono aos profissionais da Saúde e de Assistência Social.
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 18/02/2022 19h10Na tarde de quarta-feira (16), no plenário da Câmara Municipal, aconteceu a reunião da Comissão de Legislação, Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). Participaram do evento, os membros da comissão, vereador Eduardo Faustina da Rosa, Humberto Carlos dos Santos e Michell Nunes, também o presidente da Câmara, Elísio Sgrott e o vereador Renato Carlos de Figueiredo. Dentre os projetos deliberados, os parlamentares analisaram, junto aos representantes do Executivo, o Projeto de Lei Complementar Nº 513, de 22 de Novembro de 2021 e também o Projeto de Lei Nº 5.422, de 1º de Fevereiro de 2022.
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