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Câmara de Vereadores aprova Projetos de Lei que concedem subsídio orçamentário e isenção de ISS à empresa de transporte público coletivo
por Anne Carolline Marques Francisquini publicado 31/03/2023
Durante a quarta-feira, dia 29/03, aconteceu na Câmara de Vereadores a 1ª Sessão Extraordinária, na qual entraram em pauta os PLs nº 5.508 e nº 5.509/2022 que tratam, respetivamente, sobre a concessão de subsídio à tarifa do transporte coletivo urbano e a isenção de ISS à empresa de transporte coletivo urbano. Os projetos, ambos de origem do Poder Executivo, foram aprovados por maioria dos vereadores.
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Nota de Pesar - Pela tragédia em creche de Blumenau
por Anne Carolline Marques Francisquini publicado 05/04/2023
A Câmara Municipal de Imbituba manifesta seu profundo pesar e indignação pela tragédia ocorrida na creche da cidade de Blumenau, onde quatro crianças, com idades entre 4 e 7 anos, perderam suas vidas de forma inaceitável e revoltante.
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Vereadores aprovam Moção de Apelo pela manutenção da 19º Coordenadoria Regional de Educação
por Anne Carolline Marques Francisquini publicado 05/04/2023 última modificação 05/04/2023 23h24
Na 9ª Sessão Ordinária que ocorreu na segunda-feira, dia 03/04, esteve em deliberação no Plenário da Câmara de Imbituba, a Moção 09/2023, uma moção de apelo realizada por todos os vereadores ao Governador do Estado de Santa Catarina Jorginho dos Santos Mello e ao Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Mauro de Nadal; para que seja realizada a manutenção da 19º Coordenadoria Regional de Educação, sediada em Laguna ou em Imbituba. A moção foi aprovada por unanimidade.
Moção de Apelo para que atendam as demandas dos servidores da Polícia Civil de Santa Catarina é aprovada por unanimidade
por Anne Carolline Marques Francisquini publicado 22/04/2023 última modificação 22/04/2023 21h59
Na 11ª Sessão Ordinária, entrou na Ordem do Dia para votação a Moção 14/2023, de autoria do vereador Valdir Rodrigues, uma Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina Jorginho Mello, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Mauro de Nadal e demais Deputados Estaduais para que promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
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Câmara aprova projeto que altera de 60 para 180 dias a validade da Certidão Negativa de Débito
por Anne Carolline Marques Francisquini publicado 25/04/2023
Foi aprovado na última Sessão Ordinária o PL nº 5.519/2023, que altera o art. 218 da Lei Complementar nº 3019, de 28 de dezembro de 2.006, que Institui o Código Tributário do Município de Imbituba, e dá outras providências. O projeto é de autoria do vereador Bruno Pacheco (PSB).
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Vereadores aprovam Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal da Conscientização do Autismo”
por Anne Carolline Marques Francisquini publicado 25/04/2023 última modificação 26/04/2023 14h12
Na última Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 5.519/2023 que institui no município de Imbituba a “Semana Municipal da Conscientização do Autismo”. O projeto é de autoria do vereador Bruno Pacheco (PSB).
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Imbitubense Itamar Pires Pacheco recebe Moção de Congratulação
por Anne Carolline Marques Francisquini publicado 26/04/2023
Foi entregue uma Moção de Congratulação ao cidadão Imbitubense Itamar Pires Pacheco durante a 12ª Sessão Ordinária que aconteceu na segunda-feira, dia 24/04. A Moção nº 38/2022 foi de autoria do suplente Omar Nascimento Pacheco (PL), enquanto ocupou o cargo de vereador na Câmara de Vereadores de Imbituba.
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Câmara realiza Audiência Pública para debater sobre a situação dos Ranchos de Pesca da Praia do Porto e da Rua Itagibe
por Anne Carolline Marques Francisquini publicado 04/05/2023
Na noite de quarta-feira, dia 03/05, no Plenário da Câmara, foi realizada a Audiência Pública para discussão sobre a retirada dos Ranchos da Praia do Porto e da Rua Itagibe. A Audiência Pública foi elaborada em atenção ao Requerimento nº 08/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa, Eduardo Faustina da Rosa, Humberto Carlos dos Santos, Leonir de Sousa, Michell Nunes e Rafael Mello da Silva.
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Vereador Bruno Pacheco (PSB) assume a presidência da Câmara de Imbituba
por Anne Carolline Marques Francisquini publicado 19/05/2023
Na segunda-feira, dia 15/05, o vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB) assumiu a presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba no lugar do vereador Leonir de Sousa (PODEMOS) que está de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de até 30 dias, iniciando no dia 15/05 até 15/06.
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SAMU recebe Moção de Congratulação pelos 12 anos de atividade no município de Imbituba
por Anne Carolline Marques Francisquini publicado 19/05/2023
Na 14ª Sessão Ordinária, que aconteceu no dia 15/05, os socorristas do SAMU receberam uma Moção de Congratulação pelos 12 anos de atividade, fazendo a diferença na vida das pessoas no município de Imbituba. A Moção 34/2022 é de autoria do Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal, Bruno Pacheco (PSB).
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