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Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 10/05/2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, a 14ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão quatro projetos de lei e seis requerimentos. Dentre as proposições a serem deliberadas, o PL 5.567/2024 institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Imbituba. No Grande Expediente será entregue a Moção nº 13/2024, "Moção de Congratulação à Arilda Pacheco da Rosa Soares (in memoriam), Guiamar Severino de Brum, Maria Custódia da Silva Rodrigues, Maria Helena Alves Cardoso, Marli Garcia, Marta Joana dos Passos (in memoriam), Maria Josefa Alves (in memoriam), Regina Ferreira, Rosa Cabral Silveira (in memoriam), pelos serviços educacionais prestados, durante os anos de funcionamento da Escola Municipal Isaac Machado, em Itapirubá".
Arquivo PDF document PLC 568 - Parecer CCJ - Texto Substitutivo - com emendas.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/05/2024 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 14ª Sessão Ordinária - 13 05 2024
Arquivo PDF document PLC 568 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/05/2024 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 14ª Sessão Ordinária - 13 05 2024
Arquivo PDF document PLC 568 - Emenda 02 ao PL Texto Substitutivo.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/05/2024 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 14ª Sessão Ordinária - 13 05 2024
Arquivo PDF document PLC 568 - Emenda 01 ao PL Texto Substitutivo.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/05/2024 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 14ª Sessão Ordinária - 13 05 2024
Arquivo PDF document PL 5.620 - Projeto Assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/05/2024 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 14ª Sessão Ordinária - 13 05 2024
Arquivo PDF document PL 5.620 - Parecer CFO.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/05/2024 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 14ª Sessão Ordinária - 13 05 2024
Arquivo PDF document PL 5.620 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/05/2024 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 14ª Sessão Ordinária - 13 05 2024
Arquivo PDF document PL 5.620 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/05/2024 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 14ª Sessão Ordinária - 13 05 2024
Arquivo PDF document PL 5.620 - Documentos Veículos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 09/05/2024 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 14ª Sessão Ordinária - 13 05 2024