Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2023
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 10 de abril de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 10ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que, em atendimento ao Requerimento nº 14/2023, aprovado pelos vereadores no dia 13 de março de 2023, foram convidados a estarem presentes na 10ª Sessão Ordinária o Secretário Municipal de Administração, Senhor Henrique Francisco Melo, e a Secretária Municipal da Fazenda, Senhora Cristiane Costa Pegorara, para explanarem sobre o comportamento das despesas com pessoal da Prefeitura de Imbituba.
Segue o Ato da Presidência nº 017/2023, com a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 017/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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084/2022 |
PLC nº 544/2023
Projeto e Emendas 1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 CCJ: Favorável CFO: -----------
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 544/2023
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17/11/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba - Refis Municipal, tendo em vista os efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Ordinária |
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012/2023 |
PL nº 5.524/2023
CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.524/2023 |
27/03/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2023, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 020/2023
Discussão e Votação |
03/04/2023 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Requer ao Poder executivo as cópias dos contratos de alugueis das máquinas niveladoras terceirizadas pela SEINFRA. |
Ordinária |
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Moção nº 12/2023
Discussão e Votação |
03/04/2023 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Moção de Congratulação ao Servidor Público e Cidadão Imbitubense Anísio Assirio Calônico pelos relevantes serviços prestados a saúde pública no Município de Imbituba/SC. |
Ordinária |
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Moção nº 13/2023
Discussão e Votação |
03/04/2023 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Moção de Congratulação ao Atleta Maratonista Tricampeão Mundial e Cidadão Imbitubense Gabriel Garcia por ter realizado o sonho do Museu e Escola Gabriel Garcia, no Município de Imbituba/SC. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 05 de abril de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 10ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/10a-sessao-ordinaria-10-04-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 10ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5526/2023, de autoria dos Vereadores Gilberto Pereira e Michell Nunes, Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
Moção nº 14/2023, do Vereador Valdir Rodrigues, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Exmo. Sr. Mauro de Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e demais Deputados Estaduais para que promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
Moção nº 15/2023, da Vereadora Ireni José Ouriques, Moção de Congratulação ao Senhor Dr. Jatir João de Amorim, odontólogo do município de Imbituba com mais de 40 anos de serviços prestados à população imbitubense.
Moção nº 16/2023, do Vereador Gilberto Pereira, Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei N° 0100/2023 na ALESC, que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
Indicação nº 133/2023, do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica a manutenção dos bueiros no cruzamento das ruas Maria Ana de Jesus e Espírito Santo, bairro Mirim.
Indicação nº 134/2023, do Vereador Deivid Rafael Aquino, Indica a realização de serviço de revitalização e pintura da quadra do Ginásio de Esportes do Bairro Nova Brasília.
Indicação nº 135/2023, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza da vala localizada na Rua Lourival Ramos, próximo a igreja católica, no bairro Sagrada Família.
Indicação nº 136/2023, da Vereadora Ireni José Ouriques, Indica ao Prefeito de Imbituba que encaminhe para Casa Legislativa Projeto de Lei que cria convênio entre a Prefeitura e Clínicas Veterinárias.
Indicação nº 137/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dona Pequena, construção da nova entrada e pátio de estacionamento, bairro Vila Santo Antônio.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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