Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2023
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 15 de maio de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 14ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Comunicamos que em atenção à Moção n.º 34/2022, aprovado por unanimidade dos vereadores, será entregue a "Moção de Congratulação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelos seus 12 anos de atividade no município de Imbituba e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais que atuam em nosso município".
Informamos ainda que durante Grande Expediente fará uso da Tribuna Livre a Senhora Débora de Deus Santana, para falar sobre o tema "Ciclovia Já".
Ato da Presidência n.º 022/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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059/2021 |
PL nº 5.346/2021
Projeto e Emendas 1 e 2 CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.346/2021 |
31/05/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria responsável pela Política Municipal de Habitação a implantar o Programa Aluguel Social, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.511/2023
Projeto e Emendas 1, 2, 3 e 4 CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.511/2023 |
23/01/2023 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.520/2023
Projeto e Emendas 1 e 2 CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.520/2023 |
10/03/2023 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Institui a criação do programa Banco de Ração e Utensílios para animais de diversas espécies no município de Imbituba. |
Ordinária |
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PDL nº 001/2023
CCJ: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Decretro Legislativo nº 001/2023 |
04/05/2023 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal e Título de Cidadão Honorário de Imbituba, no ano de 2023, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 29/2023
Discussão e Votação |
08/05/2023 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Requer à Empresa Celesc informações sobre a colocação de postes que está acontecendo na Rua João de Araújo, no bairro Nova Brasília, e Estrada Geral do Sambaqui. |
Ordinária |
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Requerimento nº 30/2023
Discussão e Votação |
08/05/2023 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Requer à Prefeitura de Imbituba informações sobre a colocação de postes que está acontecendo na Rua João de Araújo, no bairro Nova Brasília e Estrada Geral do Sambaqui, município de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 31/2023
Discussão e Votação |
08/05/2023 |
Poder Legislativo |
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - CFO |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, cópia das Prestações de Contas relativas aos repasses financeiros concedidos pelo município à Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Camilo, no ano de 2022 até o momento, através de convênios para a prestação de serviços de assistência à saúde. |
Ordinária |
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Moção nº 18/2023
Discussão e Votação |
08/05/2023 |
Poder Legislativo |
Rafael Mello da Silva |
Moção de Congratulação à modelo imbitubense Clarice Santos Rech, pelo título de Miss Curvy Worldwide 2023 conquistado em Lima, no Peru. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 11 de maio de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 14ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/14a-sessao-ordinaria-15-08-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 14ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Complementar n.º 559/2023, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 5.192, de 01 de março de 2021, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de Imbituba e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n.º 560/2023, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que Altera a Lei Complementar n. 2.952/2006, que dispõe sobre a consolidação da concessão de Licença Prêmio aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Resolução n.º 9/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a criação da Cápsula do Tempo da Câmara Municipal de Imbituba.
Indicação n.º 168/2023, do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica ao Executivo Municipal a implementação de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas Unidades Básicas de Saúde de Imbituba, conforme determina lei federal número 14.231 de 2021.
Indicação n.º 169/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a realização de topografia e elaboração de projetos para pavimentação e drenagem pluvial do trecho sul da Rua Santana, bairro Campo de Aviação.
Indicação n.º 170/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo adaptado para transporte de Pessoas com Deficiência Físicas.
Indicação n.º 171/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Executivo Municipal a reforma e revitalização na quadra poliesportiva da Escola Municipal Etelvina de Souza Pereira, no Bairro Vila Santo Antônio.
Indicação n.º 172/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Executivo Municipal que os Laboratórios de Análises Clinicas conveniados, realizem coletas para exames, em Idosos e Deficientes físicos em domicílio ou na UBS mais próxima.
Indicação n.º 173/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma urbanização e revitalização no muro no Cemitério do Mirim.
Indicação n.º 174/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Executivo Municipal que providencie vagas de estacionamento reservadas as Pessoas com Deficiência Física, em Frente a Secretaria de Educação.
Indicação n.º 175/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Executivo Municipal que providencie a iluminação pública dentro do cemitério do Mirim, e em seu em torno.
Indicação n.º 176/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação do muro no entorno da Escola Municipal Etelvina de Souza Pereira, no Bairro Vila Santo Antônio.
Indicação n.º 177/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projetos para Pavimentação com blocos de concreto ou asfalto e Drenagem Pluvial da D.S. Rua da Pousada, com início na Rua João Martins, sem saída, bairro Vila Esperança.
Indicação n.º 178/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projetos para Pavimentação com blocos de concreto ou asfalto e Drenagem Pluvial da D.S. Rua Thiago Borges da Rosa, com início na Rua Antolino Estevão Martins e término na Rua Estrela do Mar, bairro Vila Esperança.
Indicação n.º 179/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projetos para Pavimentação com blocos de concreto ou asfalto e Drenagem Pluvial da D.S. Rua 25 de Novembro, com início na D.S. Rua 13 de maio e término na Rua Padre Antônio Sabino, bairro Nova Brasília.
Indicação n.º 180/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projetos para Pavimentação com blocos de concreto ou asfalto e Drenagem Pluvial da D.S. Rua Padre Antônio Sabino, com início na D.S. Rua Izidoro João Manoel da Silva e término na Rua João de Carvalho, bairro Nova Brasília.
Indicação n.º 181/2023, do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Grupo CCR – Via Costeira que solicite informações ao Poder Executivo, junto a SAMAE sobre os locais das tubulações de água e esgoto, do município de imbituba quando da execução de serviços nas marginais da BR 101.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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