Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo publicado 30/05/2022 15h35, última modificação 31/05/2022 13h45
Câmara de Vereadores realizará, na próxima quarta-feira (01/06), a 17ª Sessão Ordinária de 2022. Na pauta da Ordem do Dia está a Moção nº 10/2022, de origem do Poder Legislativo. No Grande Expediente, ocorrerá a entrega da Moção nº 02/2022, que homenageia o Bombeiro Comunitário Luciano Freitas, por ato de bravura.

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022


Dia: Quarta-feira, 1º de junho de 2022.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

 

Acompanhe a 17ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:

https://www.imbituba.sc.leg.br

https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba

https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg


Informamos que durante o Grande Expediente da 17ª Sessão Ordinária será entregue a Moção nº 02/2022, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, que homenageia o Bombeiro Comunitário Luciano Freitas, por ato de bravura.

Ainda no Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular a Suplente de Vereadora Rosiane da Silva Costa, para fazer o pronunciamento de despedida do período que ocupou a vaga de vereadora na Câmara de Imbituba.


Segue o Ato da Presidência nº 023/2022, com a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária:


Ato da Presidência nº 023/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia de junho de 2022, quarta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

-

Moção nº 10/2022

 

 

 

Discussão e Votação

20/05/2022

Poder Legislativo

Ireni José Ouriques

Moção de Congratulação ao Sr. Cristiano Rafael Erhart pelos serviços de protetor dos animais em Imbituba.

Ordinária

 

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 30 de maio de 2022.


Elísio Sgrott
Presidente


Deivid Rafael Aquino
Vice
-Presidente


Valdir Rodrigues
2º Secretário


Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária através do seguinte link:

https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/17a-sessao-ordinaria-01-06-2022


Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 17ª Sessão Ordinária:

Mensagem nº 38/2022, de autoria do Prefeito Rosenvaldo Silva Júnior, Solicita a retirada definitiva do Projeto de Lei 5458/2022, de 23/05/2022, que Altera a redação do Art. 1º da Lei 5.294, de 08 de março de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, a repassar a título de abono, no ano de 2022, aos profissionais da Saúde e de Assistência Social e dá outras providências., exposto na mensagem 038 de 23 de maio de 2022.

Projeto de Decreto nº 3/2022, de autoria da Mesa Diretora, Altera o Parágrafo único do Art. 3º do Decreto Legislativo nº 005, de 09 de dezembro de 2014, que estabelece o horário de expediente externo e interno da Câmara Municipal de Imbituba.

Moção nº 11/2022, da Vereadora Ireni José Ouriques (PSB), Moção de Congratulação à Sra. Fabiana Ramos de Oliveira pelo projeto Mães de Bom Coração.

Indicação nº 164/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica ao Poder Executivo Municipal três (03) faixas de pedestres na Rua Idalino Manoel de Carvalho, Centrinho do Rosa, sendo uma faixa na esquina entre a loja Made in Guarda até o Bersa Beer, uma faixa do Mercado e Conveniência do Centrinho do Rosa (Toco) para o Sunset/Mini Calzone e outra faixa no Tigre Asiático para o estacionamento.

Indicação nº 165/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB),  Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, a reforma/manutenção do C.M.E.I. Menino Deus, bairro Sambaqui.

Indicação nº 166/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica  ao Poder Executivo Municipal a construção de uma contenção ao lado da via Avenida Jovino Tomé Marques, na Barra de Ibiraquera.

Indicação nº 167/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba que providencie o projeto de calçamento de lajotas da Rua Manoel Lúcio Machado, no bairro Vila Santo Antônio.

Indicação nº 168/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie o projeto de calçamento de lajotas, da  Rua Itararé no bairro Nova Brasília.

Indicação nº 169/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie o projeto de calçamento de lajotas da Rua 12 de Outubro, localizada no São Tomaz.

Indicação nº 170/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie o projeto de pavimentação asfáltica e consequente drenagem da Rua 17 de Outubro, localizada no São Tomaz.

Indicação nº 171/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie o projeto de pavimentação asfáltica e consequente drenagem, da  Rua Atlântica  no Bairro São Tomaz.

Indicação nº 172/2022, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a aquisição de notebooks para uso dos professores da rede municipal de ensino.

Indicação nº 173/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica ao Poder Executivo Municipal drenagem e pavimentação da Avenida Paraíso do Luz no bairro Ibiraquera.

Indicação nº 174/2022, da Vereadora Rosiane da Silva Costa (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do piso mínimo para o orçamento da Assistência Social no Município de Imbituba/SC.

Indicação nº 175/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que Município de Imbituba crie o Fundo Municipal de Fiscalização Integrado de Controle Urbano.

Indicação nº 176/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação e drenagem na Rua Paraná, situada  no Bairro da Vila Nova.

Indicação nº 177/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma urbanização e revitalização no muro no Cemitério do Mirim.

Indicação nº 178/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação e drenagem na Rua Nova Esperança, situada  no Bairro Mirim, travessa com a Rua Novo Horizonte.

Indicação nº 179/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação e drenagem na Rua Manoel João Machado, situada  no Bairro Mirim, travessa com a Rua Novo Horizonte.

Indicação nº 180/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação e drenagem na Rua Manoel Gonçalvez, situada  no Bairro Mirim,ao lado do Cemitério.


Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção


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