Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2022

por Departamento Legislativo publicado 01/07/2022 17h31, última modificação 01/07/2022 17h31
Na próxima segunda-feira (04/07), a partir das 19h30min, Câmara deliberará sobre dois projetos de lei (PLs 5.460 e 5.462/2022), três moções e um requerimento. No Grande Expediente haverá a entrega da Moção de Congratulação à Empresa Fertisanta, pelos seus 30 anos de história.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

 

Dia: Segunda-feira, 04 de julho de 2022.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

 

Acompanhe a 21ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:

https://www.imbituba.sc.leg.br

https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba

https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg

 

Informamos que durante o Grande Expediente da 21ª Sessão Ordinária será entregue o certificado de "Moção de Congratulação à Empresa Fertilizantes Santa Catarina LTDA - Fertisanta, pelos 30 anos de história" (Moção nº 13/2022).

 

Segue o Ato da Presidência nº 029/2022, com a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária:

 

Ato da Presidência nº 029/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de julho de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

 

042/2022

 

PL nº 5.460/2022

 

CCJ: Parecer Favorável

CFO: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação do PL nº 5.460/2022

30/05/2022

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre o Abono por Incremento de Arrecadação aos servidores lotados na Secretaria da Fazenda do Município de Imbituba, e dá outras providências.

Ordinária

 

-

 

PL nº 5.462/2022

 

Projeto e Emendas 1 e 2

CCJ: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

 

Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.462/2022

01/06/2022

Poder Legislativo

Michell Nunes

Institui no calendário oficial do município a Semana do Lixo Zero, e dá outras providências.

Ordinária

-

Moção nº 16/2022

 

 

Discussão e Votação

27/06/2022

Poder Legislativo

Gilberto Pereira/ Michell Nunes/ Valdir Rodrigues

Moção de Congratulação ao Bombeiro Militar e Surfista Rodrigo Soares dos Santos (Moa Soares), por ser um imbitubense que vem se destacando há anos em suas profissões.

Ordinária

 

-

Moção nº 17/2022

 

 

Discussão e Votação

27/06/2022

Poder Legislativo

Leonir de Sousa

Moção de congratulação aos mergulhadores Antônio Jardel Alves Pereira, Gustavo Farias Pessoa, Marcos Vinícius Martins, Carlos Alberto Martins, Rinaldo Rodrigues Pacheco e Thiago Vieira Beto.

Ordinária

 

-

Moção nº 18/2022

 

 

Discussão e Votação

27/06/2022

Poder Legislativo

Bruno Pacheco da Costa

Moção de Congratulação ao jogador, Patrick Vieira Luz, pela conquista da Copa do Brasil de fut7 2022.

Ordinária

 

-

Requerimento nº 15/2022

 

 

Discussão e Votação

27/06/2022

Poder Legislativo

Leonir de Sousa

Requer licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta dias).

 

Ordinária

 

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 30 de junho de 2022.


Elísio Sgrott
Presidente


Deivid Rafael Aquino
Vice-presidente


Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário


Valdir Rodrigues
2º Secretário


Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária através do seguinte link:

https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/21a-sessao-ordinaria-04-07-2022

 

Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 21ª Sessão Ordinária:

Indicação nº 226/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica o encaminhamento do material relacionado ao Transporte Coletivo Urbano de Imbituba, trabalho realizado pela Comissão Especial do Transporte desta Casa Legislativa à M.URB - Mobilidade Urbana.

Indicação nº 227/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba que providencie o início do processo de Tombamento Municipal da Capela São Pedro, localizada no Porto de Imbituba, bem como da Igreja Sant’Ana de Vila Nova.

Indicação nº 228/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que a Prefeitura Municipal dê informação do valor anual repassado pela Secretaria de Saúde a o Hospital São Camilo, da Sociedade Beneficente São Camilo com Sede em São Paulo.

Indicação nº 229/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica a Prefeitura Municipal realize a revitalização do calçamento em torno da Praça Santana do Distrito de Mirim ou pavimentação asfáltica até a BR101.

Indicação nº 230/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica com urgência que Prefeitura Municipal junto à Secretaria responsável realize a revitalização da Academia e Parque infantil  da Praça Santa’na, localizada no Distrito de Mirim.

Indicação nº 231/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que a Secretaria  de Turismo e Diretoria de Esporte de Imbituba construam uma ARENA BEACH na Praça do Mirim, para a  prática de esportes.

 

Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção


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