Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2022
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 22 de agosto de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 28ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 28ª Sessão Ordinária será entregue o certificado de "Moção de Congratulação à Empresa Tareco Automóveis, pelos 33 anos de história." (Moção nº 06/2022).
Segue o Ato da Presidência nº 36/2022, com a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 036/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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049/2022 |
PL nº 5.473/2022
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Emenda 01 CCJ: Desfavorável
Discussão e Votação do Parecer pela Inconstitucionalidade da Emenda 1 e da Redação Final do PL nº 5.473/2022 |
14/07/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, e dá outras providências. |
Urgência Especial |
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- |
PL nº 5.471/2022
Projeto CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.471/2022 |
14/07/2022 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa/ Ireni José Ouriques |
Institui no âmbito do Município de Imbituba a “Semana Municipal de Conscientização da Importância da Saúde Bucal”, a ser realizada na semana do dia 25 de outubro, dia este em que é comemorado o Dia Nacional da Saúde Bucal. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 18 de agosto de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 28ª Sessão Ordinária:
Moção nº 21/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Moção de Congratulação a Gláucia Maindra da Silva.
Moção nº 22/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Moção de Congratulação a Alessandra Santos.
Moção nº 23/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Moção de Congratulação a Isabella Torquato.
Moção nº 24/2022 do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Moção de Congratulação a Fillipe Anselmo.
Moção nº 25/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Moção de Congratulação a Felipe Hoffmann de Oliveira.
Moção nº 26/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Moção de Congratulação a Amanda Suita de Moraes.
Moção nº 27/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Moção de Congratulação a Piragibe Arnold Tim.
Indicação nº 285/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba que providencie estudos para implantação de faixas para travessia de pedestres e lombadas na Rua Alípio José Clarindo, Vila Nova.
Indicação nº 286/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um plano de arborização urbana.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba