Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2022
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 12 de setembro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 30ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 30ª Sessão Ordinária fará uso da Tribuna Livre a Coordenadora de Santa Catarina do Instituto Ecosurf, Amanda Suita, para falar sobre o 9º Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, que vai acontecer em Imbituba nos dias 17 e 18 de setembro de 2022.
Segue o Ato da Presidência nº 38/2022, com a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 038/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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053 |
PLC nº 529/2022
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO:Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PLC nº 529/2022
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01/08/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências. |
Ordinária |
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059 |
PLC nº 531/2022
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PLC nº 531/2022 |
02/09/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a redação da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005 e dá outras providências. |
Ordinária |
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064 |
PLC nº 533/2022
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável CET:Favorável
Discussão e Votação do PLC nº 534/2022 |
05/09/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Institui o Prêmio SOMAR a ser concedido aos servidores que especifica, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.480/2022
Projeto CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.482/2022 |
11/08/2022 |
Poder Legislativo |
Michell Nunes |
Inclui capítulo IV-A e artigo 16-A na Lei nº 5010, de 17 de abril de 2019, que “Dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais, para a instalação de Infraestrutura de Suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.482/2022
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PL nº 5.482/2022 |
15/08/2022 |
Poder Legislativo |
Izar Silveira Duarte/ Thiago da Rosa |
Institui no município de Imbituba a Semana Municipal do Ciclista, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 25/2022
Discussão e Votação
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22/08/2022 |
Poder Legislativo |
Izar Silveira Duarte |
Moção de Congratulação a Felipe Hoffmann de Oliveira. |
Ordinária
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 08 de setembro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 30ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Complementar nº 534/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Imbituba e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5487/2022, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, que Dispõe sobre a Reposição Florestal no âmbito do município de Imbituba e dá outras providências.
Indicação nº 308/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, a instalação da iluminação pública por luminárias de led nos novos postes instalados na Rua Ernani Cotrin.
Indicação nº 309/2022, dos Vereadores de Imbituba, Indica ao Superintendente Regional/SC da Caixa Econômica Federal - CEF, Senhor Bruno Piva Burigo, com cópia ao Gerente Local da CEF, Senhor Arthur Nunes Westphal, a abertura de uma Agência CEF, ou Posto Avançado CEF, ou Casa Lotérica no Distrito de Vila Nova, Município de Imbituba.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba