Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2022
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 17 de outubro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 35ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
https://www.imbituba.sc.leg.br
https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba
https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg
Informamos que durante o Grande Expediente da 35ª Sessão Ordinária, em atendimento à Moção nº 17/2022, aprovada por unanimidade dos vereadores, será entregue o Certificado de Moção de congratulação aos mergulhadores Antônio Jardel Alves Pereira, Gustavo Farias Pessoa, Marcos Vinícius Martins, Carlos Alberto Martins, Rinaldo Rodrigues Pacheco e Thiago Vieira Bento, por ato de bravura.
Segue o Ato da Presidência nº 45/2022, com a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 045/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
|
PROPOSIÇÃO |
||||||
|
Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
|
- |
PLC nº 540/2022
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PLC nº 540/2022 |
07/10/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar nº 4.498, de 23 de dezembro de 2014, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Imbituba, e dá outras providências. |
Ordinária |
|
- |
Requerimento nº 27/2022
Discussão e Votação |
10/10/2022 |
Poder Legislativo |
Roel Antonio Ruiz |
Requer ao Diretor-Presidente da SAMAE de Imbituba, Sr. Gilnei Cardoso, que apresente explicações acerca do cumprimento dos prazos para instalação das ligações de água nas residências e empreendimentos imobiliários. |
Ordinária
|
|
- |
Requerimento nº 28/2022
Discussão e Votação |
10/10/2022 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Requer que a Presidência desta Casa Legislativa oficie o Superintendente de Trânsito da Prefeitura Municipal de Imbituba, Sr. José Francisco Rodrigues Flores, a fim de que nos forneça informações sobre a política de educação no trânsito adotada no nosso município e sobre os critérios utilizados para aplicação de multas e julgamentos de recursos pela Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) em nosso município. |
Ordinária
|
|
- |
Requerimento nº 29/2022
Discussão e Votação |
10/10/2022 |
Poder Legislativo |
Roel Antonio Ruiz |
Requer ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, Marcelo Pinho Maciel, informações a respeito do Aparelho Decibelímetro, de propriedade do Poder Executivo, notadamente quanto suas atuais condições de uso, se se encontra aferido e dentro das Normas Técnicas e quais providências estão sendo tomadas para resolver a questão, caso não esteja em funcionamento por qualquer motivo. |
Ordinária
|
|
- |
Requerimento nº 30/2022
Discussão e Votação |
10/10/2022 |
Poder Legislativo |
Roel Antonio Ruiz |
Requer ao Secretário Municipal da Administração e à Secretária Municipal da Educação, informações a respeito da Licitação para Reforma do Ginásio de Esportes da Escola Basileu José da Silva, incluindo informações a respeito da atual situação da estrutura e das instalações e prazos para início e conclusão das obras e, se está em funcionamento e quais riscos a atual estrutura oferece para os alunos e professores usuários daquele espaço. |
Ordinária
|
|
- |
Requerimento nº 31/2022
Discussão e Votação |
10/10/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta dias), iniciando no dia 19/10/2022 e com término no dia 17/11/2022. |
Ordinária
|
|
- |
Moção nº 31/2022
Discussão e Votação |
10/10/2022 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Moção de Congratulação à Rádio Difusora Bandeirantes FM 100.3 pelos seus 65 anos de história e relevantes serviços sociais e de informação prestados à cidade de Imbituba e região. |
Ordinária
|
|
- |
Moção nº 32/2022
Discussão e Votação |
10/10/2022 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Moção de Congratulação ao cidadão imbitubense Edenael do Nascimento, por seus 15 anos de dedicação e comprometimento junto aos munícipes, através do programa radiofônico Cristo é a Solução. |
Ordinária
|
|
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
||||||
Gabinete da Presidência, 13 de outubro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Segue o Ato da Presidência nº 45/2022, com a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 35ª Sessão Ordinária:
Moção nº 33/2022, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD),Moção de Congratulação ao Gerente da Rádio Difusora Bandeirantes FM 100.3, Sr. Alexandre Durval Araújo Varela, pelos 16 anos dedicados à emissora, desenvolvendo um trabalho sério, transparente e imparcial em prol unicamente de nosso município e por sua participação direta na migração da faixa AM para a FM.
Moção nº 34/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Moção de Congratulação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelos seus 12 anos de atividade no município de Imbituba e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais que atuam em nosso município.
Indicação nº 345/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica ao Sr. Prefeito de Imbituba, Rosenvaldo Júnior, a celebração de convênio ou termo de cooperação entre a municipalidade e clínicas e hospitais veterinários do município visando subsidiar o atendimento emergencial de cães e gatos acidentados ou debilitados resgatados em vias e locais públicos de Imbituba.
Indicação nº 346/2022, do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Executivo Municipal fazer estacionamento para veículos (automóveis, motos e bicicletas), nos fundos da UBS do bairro de Arroio.
Indicação nº 347/2022, do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Executivo Municipal a limpeza nas margens da Rua Ataíde Manoel da Rosa, bairros: Arroio e Alto Arroio.
Indicação nº 348/2022, do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Executivo Municipal a manutenção na pavimentação dos blocos sextavados de concreto (Lajotas), na Rua Professor Rogério Tavares, entre os bairros: Vila Nova x Sagrada Família, nas proximidades entre o Supermercado Santos x Rua São Sebastião (Panificadora Sabrina).
Indicação nº 349/2022, do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Executivo Municipal a instalação de 5 (cinco) luminárias para iluminação pública na D.S. Rua Manoel Procópio da Roza, bairro: Penha, município de Imbituba.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Receba nossos conteúdos no seu Smartphone se inscrevendo no Grupo "Câmara de Imbituba" no Telegram: https://t.me/s/camaradeimbituba
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba