Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2023
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 23 de outubro de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 36ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que na 36ª Sessão Ordinária serão realizadas as entregas das seguintes Moções:
- Moção nº 31/2023, Moção de Congratulação para a Sra. Lane Maria Prates Goulart pelos serviços prestados à comunidade;
- Moção nº 34/2023, Moção de Congratulação ao Centro de Referência da Mulher – CEREM, pelos 15 (quinze) anos de história.; e
- Moção nº 35/2023, Moção de Congratulação à Rede Feminina de combate ao câncer, pelos 35 (trinta e cinco) anos de história.
Ato da Presidência nº 051/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PLC nº 563/2023
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do Substitutivo, da Emenda ao Substitutivo e da Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 563/2023 |
31/05/2023 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Dispõe sobre as faixas não edificáveis ao longo das áreas de domínio público nas rodovias no âmbito do Município de Imbituba, de acordo com a Lei Federal nº 6.766/79 com a nova redação dada pela Lei nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 65/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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29/09/2023 |
Poder Legislativo |
Jesiel Oliveira Antulino |
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o relatório de horas máquinas que são encaminhados pelos encarregados, como também os que são pagos (Período Janeiro/2023 a Setembro/2023); e as notas com os valores pagos pelos materiais saibro e bica corrida (Período Janeiro/2023 a Setembro/2023). |
Ordinária |
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Requerimento nº 66/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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29/09/2023 |
Poder Legislativo |
Deivid/ Eduardo/ Elísio/ Jesiel / Leonir/ Matheus/ Michell/ Rafael/ Thiago |
Requer a presença em plenário do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Imbituba, o Sr. Alex Boldan para realizar explicações acerca do edital 001/2023/SEDETUR que retirou, pela primeira vez, a possibilidade de instalação de trailers de lanche e bebidas na Barra de Ibiraquera. |
Ordinária |
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Moção nº 36/2023
Discussão e Votação da Moção
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09/10/2023 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Moção de Congratulação ao Núcleo Espiritual Casa de Adonai. |
Ordinária |
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Moção nº 37/2023
Discussão e Votação da Moção
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16/10/2023 |
Poder Legislativo |
Humberto Carlos dos Santos |
Moção de Congratulação à Senhora Lidiane Fátima Lino pelos serviços prestados à comunidade. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 19 de outubro de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 36ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/36a-sessao-ordinaria-23-10-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 36ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei nº 5.565/2023, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bem móvel e a firmar Termo de Doação por intermédio do Município de Imbituba e Policia Civil do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Indicação nº 330/2023, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, que providencie a pavimentação com a devida drenagem da Rua Osmar Florentino Machado, no bairro Vila Nova.
Para consultar as matérias que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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