Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2021
A presença do público no Plenário será limitada em 50% de sua capacidade, devido a necessidade de manter o distanciamento social como medida adotada no combate à pandemia de COVID-19.
A 38ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/38a-sessao-ordinaria-08-11-2021
Ato da Presidência nº 072/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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054 |
PL nº 5.338/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.338/2021 |
03/05/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos de Imbituba (COMUSP), e dá outras providencias. |
Ordinário |
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Moção nº 13/2021
Discussão e Votação da Moção nº 13/2021 |
22/10/2021 |
Poder Legislativo |
Humberto Carlos dos Santos |
Moção de Congratulação para a Empresa Malhas Ferju, na pessoa dos fundadores Nivaldo José da Rosa e sua esposa Maria Madalena da Rosa, pela comemoração dos 40 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Imbituba. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 04 de novembro de 2021.
Humberto Carlos do Santos
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Segundo-Secretário
GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
Indicação nº 515/2021, de autoria do Vereador Roel Antonio Ruiz, que Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Imbituba, senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a instalação de barreiras tipo corrimão ou quebra corpo, na atual rampa de acesso à lagoa com a consequente construção de rampa exclusiva para acesso de embarcações no Centro Gastronômico do Portinho da Vila, nesta cidade de Imbituba.
Indicação nº 516/2021, de autoria do Vereador Arrison Richelly Berkenbrock, que Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Imbituba, senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a Gestão necessária para a obtenção das CND’s que configuram imprescindíveis para transferências de recursos consignados através da portaria SEF/SC 321 de 10 de agosto, bem como dos demais instrumentos.
Indicação nº 517/2021, de autoria do Vereador Arrison Richelly Berkenbrock, que Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Imbituba, senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a elaboração de Projeto de Lei que objetive a Concessão de Bônus Agrícola, e dá outras providências.
Indicação nº 518/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Imbituba, senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a contratação de zelador para o cemitério de Vila Nova.
Indicação nº 519/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que Indica ao Excelentíssimo Prefeito do município de Imbituba, senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a contratação de zelador para o cemitério do Mirim.
Indicação nº 520/2021, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, que Indica ao Senhor Edilson Misael Antunes da Silva, Secretário Municipal de Obras, que seja instalada iluminação pública dentro do cemitério de Vila Nova.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal