Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2022
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Quinta-feira, 1º de dezembro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 41ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que, durante o Grande Expediente, serão entregues as seguintes Moções de Congratulação:
- Moção nº 19/2022, que congratula a Cáritas de Imbituba, principalmente por sua atuação em favor das pessoas em vulnerabilidade social em nosso município; e
- Moção nº 20/2022, que congratula Maurília Pires Augusto, pelos seus 101 anos de vida dedicados à família e à comunidade.
Segue o Ato da Presidência nº 53/2022, com a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 053/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 1º de dezembro de 2022, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.500/2022
CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.500/2022 |
24/11/2022 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Insere o Art. 4ºA na Lei nº 5.182, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a proibição de comercialização e utilização dos fogos e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 39/2022
Discussão e Votação |
17/11/2022 |
Poder Legislativo |
Omar Nascimento Pacheco |
Moção de Congratulação ao cidadão Imbitubense Itamar Pires Pacheco pelos trabalhos realizados em prol do município de Imbituba, como também pelos relevantes serviços prestados na ALESC – Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. |
Ordinária |
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Moção nº 40/2022
Discussão e Votação |
25/11/2022 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Congratulação por Ato de Bravura ao Bombeiro Militar Cabo Alexandre Coelho, por auxiliar no salvamento de 12 pessoas, no Portinho da Vila, em Imbituba, que participavam do Circuito Summer de travessias aquáticas na Lagoa de Imaruí. |
Ordinária |
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Moção nº 41/2022
Discussão e Votação |
25/11/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira/ Michell Nunes |
Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Sr. Alexandre de Moraes. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 29 de novembro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário
Valdir Rodrigues
2º Secretário
Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 41ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/41a-sessao-ordinaria-01-12-2022
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 41ª Sessão Ordinária:
Requerimento nº 37/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Requer ao Executivo Municipal informações sobre investimentos e melhorias no sistema de abastecimento de agua potável do município de Imbituba, considerando inclusive, melhorias já previstas, conforme citadas na justificativa e ainda, se foram executadas as melhorias sugeridas pela Indicação n° 552/2021 para garantir que os bairros da Barra de Ibiraquera, Ibiraquera, Araçatuba, Arroio, Arroio do Rosa, Alto Arroio, Sambaqui e Penha, região que cresce consideravelmente o número populacional na alta temporada pelo expressivo potencial turístico, natureza, lagoas e praias, em especial a Praia do Rosa, que sofre todo ano com a falta de água na temporada.
Indicação nº 406/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Executivo Municipal a manutenção nas vias de Ibiraquera, acesso a Praia do Luz, Juventus, Loteamento José Laguna, Piteira, entorno Bicão, Rua dos Poncianos e transversais, bem como, melhorias na sinalização na Praia do Rosa, com melhorias e destacando os estacionamentos privados, no bairro de Ibiraquera, município de Imbituba.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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