Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2022
42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Terça-feira, 06 de dezembro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 42ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente serão entregues as seguintes Moções:
- Moção nº 21/2022, Moção de Congratulação a Gláucia Maindra da Silva;
- Moção nº 22/2022, Moção de Congratulação a Alessandra Santos;
- Moção nº 23/2022, Moção de Congratulação a Isabella Torquato;
- Moção nº 24/2022, Moção de Congratulação a Fillipe Anselmo; e
- Moção nº 27/2022, Moção de Congratulação a Piragibe Arnold Tim.
Segue o Ato da Presidência nº 55/2022, com a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 055/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.491/2022
CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.491/2022 |
04/10/2022 |
Poder Legislativo |
Humberto Carlos dos Santos/ Roel Antonio Ruiz |
Dispõe sobre a Reposição Florestal no âmbito do município de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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083/2022 |
PL nº 5.501/2022
CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.501/2022 |
17/11/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba, para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, para o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Imbituba, para o Fundo Municipal de Saneamento de Imbituba e para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, no Orçamento de 2022, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 37/2022
Discussão e Votação |
17/11/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre os investimentos no sistema de abastecimento de água potável do município de Imbituba, em especial nos Bairros Barra de Ibiraquera, Ibiraquera, Araçatuba, Arroio, Arroio do Rosa, Alto Arroio, Sambaqui e Penha. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 02 de dezembro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário
Valdir Rodrigues
2º Secretário
Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 42ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/42a-sessao-ordinaria-06-12-2022
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 42ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei nº 5.504/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Institui no Município de Imbituba o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Projeto de Resolução nº 08/2022, da Mesa Diretora, Cria Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de investigar a conduta de servidores ligados à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba, durante o pleito eleitoral de 2022.
Moção nº 42/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Moção de Congratulação à Defesa Civil de Imbituba, pelos seus 12 anos de atividade no município de Imbituba.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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