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Arquivo PDF document PLC 588 - Novo Texto - Parecer CET.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 02/05/2024 19h03
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 13ª Sessão Ordinária - 06 05 2024
Arquivo PDF document PLC 588 - Impacto Orçamentário.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 02/05/2024 19h03
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 13ª Sessão Ordinária - 06 05 2024
Arquivo PDF document PLC 588 - Exposição de Motivos.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 02/05/2024 19h03
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 13ª Sessão Ordinária - 06 05 2024
Arquivo PDF document PLC 588 - Declaração Ordenador de Despesas.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 02/05/2024 19h03
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 13ª Sessão Ordinária - 06 05 2024
Arquivo PDF document PDL 02 - Substitutivo.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 02/05/2024 19h02
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 13ª Sessão Ordinária - 06 05 2024
Arquivo PDF document PDL 02 - Parecer CCJ.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 02/05/2024 19h02
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 13ª Sessão Ordinária - 06 05 2024
Resumo da 12ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 24/04/2024
Ocorrida na segunda-feira, dia 22 de abril, a 12ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Imbituba teve dois projetos de lei, um projeto de resolução, duas moções e um requerimento aprovados. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.593/2024 altera o processo administrativo de aprovação, vistoria e expedição de habite-se no município de Imbituba. Durante o Grande Expediente, foi entregue a "Moção de Congratulação ao Sr. Renato Viebrantz pelos relevantes serviços prestados no Município de Imbituba".
Arquivo PDF document Ata da 11ª Sessão Ordinária - 15 04 2024.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 23/04/2024 18h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Sessões / 2024
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2024
por Departamento Legislativo publicado 19/04/2024
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei, um projeto de resolução e duas moções. Dentre as proposições a serem deliberadas, o PL nº 5.593/2024 dispõe sobre a criação de mecanismos complementares ao processo administrativo de aprovação, vistoria e expedição de habite-se no município de Imbituba. No Grande Expediente será entregue a Moção nº 02/2024, Moção de Congratulação ao Sr. Renato Viebrantz pelos relevantes serviços prestados no Município de Imbituba; e, na Tribuna Livre, o Empresário Marcos Borges falará sobre as "Dificuldades do Empresário Investir na Cidade".
Arquivo PDF document PL 5.593 - Projeto Assinado.pdf
por Departamento Legislativo última modificação 18/04/2024 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / / 2024 / 12ª Sessão Ordinária - 22 04 2024