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Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
20/09/2023
Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ocorrida na segunda-feira (18), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Também foram aprovados três projetos de lei de origem do Poder Executivo; um requerimento de criação de Comissão Especial de Inquérito para investigar serviços relacionados ao serviço de fornecimento de água e recolhimento de lixo; e uma moção de congratulação.
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Resumo da 32ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
30/09/2020
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última modificação
01/10/2020 14h15
Em sessão realizada na última segunda-feira (28/09), Câmara aprova o Projeto de Lei Complementar nº 492/2020, que prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Imbituba - Refis Municipal - até o dia 10 de dezembro de 2020.
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Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/09/2021
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última modificação
29/09/2021 13h26
Em sessão ocorrida na última segunda-feira (27/09), Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 5.370/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 do Município de Imbituba (LDO 2022).
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Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/09/2022
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última modificação
28/09/2022 19h16
Na sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (26), vereadores aprovaram três projetos de lei e duas moções do congratulação. Durante o Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação ao Jornalista e Atleta Alex Bondan, pelos trabalhos desenvolvidos no campo social e esportivo.
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Resumo da 32ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
28/09/2023
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última modificação
01/10/2023 11h37
Na última segunda-feira (25), Vereadores de Imbituba aprovaram um projeto de lei (PL 5.553/2023), dois requerimentos (54 e 55/2023) e uma moção de apoio ao Congresso Nacional (32/2023). Durante o Grande Expediente, fez uso da Tribula Livre o Engenheiro José Pedro Francisconi Junior, que falou sobre Suspeitas de Irregularidades na Revisão do Plano de Saneamento Básico de Imbituba.
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Resumo da 33ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba
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por Departamento Legislativo
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publicado
07/10/2020
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última modificação
07/10/2020 16h29
Na última segunda-feira (05/10), Câmara aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos voltados a manutenção inicial dos leitos de UTI instalados no Hospital São Camilo.
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Resumo da 33ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
06/10/2021
Na sessão da última segunda-feira (04/10), Câmara de Imbituba aprovou Moção de Repúdio à Agência Nacional de Petróleo (ANP), em razão do leilão das áreas localizadas na Bacia de Pelotas. No Grande Expediente, foi realizada a entrega de Certificado de Moção de Congratulação, por ato de bravura, ao Policial Militar de Imbituba, Soldado Adson Canto David.
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Resumo da 33ª Sessão Ordinária de 2022
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por Departamento Legislativo
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publicado
05/10/2022
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última modificação
06/10/2022 14h13
Na última segunda-feira (03/10), Câmara aprovou o PLC 534/2022, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Imbituba. Também foram aprovados um Requerimento de origem do legislativo e o PLC 536/2022, que altera a lei que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais. No Grande Expediente, fez uso da tribuna o responsável técnico pelo Centro de Bem-Estar Animal de Imbituba, o Médico Veterinário Emanoel Matos.
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Resumo da 33ª Sessão Ordinária de 2023
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por Departamento Legislativo
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publicado
03/10/2023
Câmara aprovou, em sessão ocorrida na segunda-feira (02), projeto de lei que institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Imbituba. Na Ordem do Dia também foram aprovados dois requerimentos, um projeto de resolução e uma moção de congratulação à Banda Millenium. Durante o Grande Expediente fez uso da Tribuna Livre, para falar sobre o Centro de Referência da Mulher - CEREM, a Senhora Bárbara Seibel dos Santos.
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Resumo da 34ª Sessão Ordinária de 2021
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por Departamento Legislativo
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publicado
14/10/2021
Na sessão ocorrida na última quarta-feira (13/10), vereadores aprovaram alteração na Lei Complementar nº 3.943/2011, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico. No Grande Expediente, fez uso da tribuna o senhor Maurílio Antônio Furtado, para falar sobre o estatuto da CERPALO.
