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Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/03/2023 15h49Na próxima segunda-feira (20), Câmara de Vereadores deliberará sobre dois projetos de lei, dois requerimentos e uma moção. Os projetos de lei tratam sobre a alteração do Código de Obras do Município (PLC 558/2023); e Revisão Geral Anual da remuneração dos Agentes Públicos do Legislativo Municipal e Concessão de aumento real aos Servidores da Câmara de Imbituba (PLC 554/2023). Durante o Grande Expediente, serão entregues três moções de congratulação para: a Rádio Difusora Bandeirantes FM 100.3; o Senhor Edenael do Nascimento do Programa Radiofônico Cristo é a Solução; e o Gerente da Rádio Difusora Bandeirantes, Senhor Alexandre Durval Araújo Varela.
Lena (PSB) assume como vereadora pela 3ª vez
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 15/03/2023 14h19O vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB) realizou o requerimento n° 5/2023, solicitando licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 dias, iniciando no dia 12 de março com término no dia 10 de abril.
Professora Cláudia Maria Carvalho de Souza recebe Moção de Congratulação
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 15/03/2023 14h17Na noite de segunda-feira (13), nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba, foi realizada a entrega da Moção de Congratulação para a Professora da Rede Municipal de Ensino, Cláudia Maria Carvalho de Souza. A moção foi de autoria do vereador Deivid Rafael Aquino (MDB).
Resumo da 6ª Sessão Ordinária 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/03/2023 17h11Em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (13), Câmara aprovou dois projetos de lei e dois requerimentos. Os projetos de lei, que foram aprovados por unanimidade, tratam sobre a criação de duas vagas de Contador e um de Administrador no quadro permanente de pessoal da Prefeitura de Imbituba (PLC 553/2023) e abertura de crédito no orçamento da Prefeitura de Imbituba no valor de R$ 80.000,00 para despesas com Termo de Cooperação Técnica Laboral com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (PL 5.518/2023). Durante do Grande Expediente foi entregue a Moção de Congratulação à Professora Cláudia Maria Carvalho de Souza, por ato de bravura.
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 17/03/2023 15h00Na Ordem do Dia da sessão da próxima segunda-feira (13) estão dois projetos de origem do Poder Executivo Municipal e dois Requerimentos do Legislativo. O PLC 553/2023 dispõe sobre a criação de vaga no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço Público Municipal; e o PL 5.518/2023 dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2023. Durante o Grande Expediente será entregue a Moção de Congratulação à Professora Cláudia Maria Carvalho de Souza.
Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/03/2023 18h01Vereadores aprovaram, em sessão ocorrida na noite da última segunda-feira (06), quatro requerimentos que solicitam informações ao Poder Executivo, quatro projetos de resolução que concedem promoção por merecimento a servidores do legislativo municipal e uma moção de congratulação ao Senhor Jedson de Morais pelos serviços prestados à comunidade.
2ª Sessão da Câmara Mirim tem palestra sobre “Autoconhecimento”
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 06/03/2023 18h36Na tarde de quarta-feira, dia 01/03, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, a 2ª Sessão da Câmara Mirim. No momento da Criança e do Adolescente aconteceu uma palestra com o tema “Autoconhecimento”, ministrada pela Psicóloga e Psicodramatista, Shirley Rebelo. A sessão também contou com a presença dos alunos da Escola de Educação Básica Estadual Eng.º Álvaro Catão.
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2023
— por Departamento Legislativo — última modificação 10/03/2023 16h07A 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Imbituba acontecerá na próxima segunda-feira, dia 06 de março, a partir das 19 horas e 30 minutos. Na pauta de votações constam quatro projetos de resolução, quatro requerimentos e uma moção.
Câmara aprova requerimento de Audiência Pública sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da Praia do Porto e Rua Itagiba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 01/03/2023 23h08Durante a 4ª Sessão Ordinária, que aconteceu na segunda-feira (27) e contou com um amplo público, formado principalmente por moradores do bairro da Vila Alvora; foi deliberado o Requerimento nº 8/2023 que solicita uma Audiência Pública com a presença dos representantes da empresa Imbituba Empreendimentos e Participações S/A, do Ministério Público Estadual e Federal, do Executivo Municipal, do Governo do Estado, da União, em conjunto com a comunidade tradicional pesqueira e moradores da Praia do Porto, para debate sobre a decisão judicial quanto a retirada dos Ranchos da Praia do Porto e Rua Itagiba.
Projeto de Lei Complementar sobre Poluição Sonora é aprovado na Câmara
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 01/03/2023 23h05O Projeto de Lei Complementar n° 541/2022, do Poder Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade durante a 4ª Sessão Ordinária. O projeto dispõe sobre poluição sonora, perturbação do sossego, regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos em toda a extensão do município, bem como sobre as sanções impostas a quem descumprir a lei, objetivando preservar o direito ao “sossego público”.
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