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A Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima quinta-feira (29), às 17 horas, Audiência Pública para a avaliação de Metas Fiscais referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Imbituba.
— por Departamento Legislativo — última modificação 22/09/2022 15h27A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza na próxima quinta-feira, 29 de setembro, Audiência Pública sobre Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2022, no Plenário, a partir das 17 horas. O objetivo é apresentar as contas do município e de que forma os recursos financeiros foram aplicados na cidade nesse período. O evento acontece a cada quatro meses pela Comissão de Finanças e Orçamento. Os dados são apresentados por representantes do Executivo Municipal.
Resumo da 31ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/09/2022 14h41Na última sessão ordinária, ocorrida na segunda-feira (19), fez uso da Tribuna Livre, para falar sobre as reivindicações das merendeiras e serventes da SEDUCE, a Servidora Pública Débora Pires Custódio. Na Ordem do Dia, foram aprovados um projeto de lei (PL 5.475), um requerimento e três moções de congratulação.
Resumo da 4ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 20/09/2022 18h43Em sessão extraordinária ocorrida na segunda-feira (19), Câmara aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 5.483/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO 2023). O texto original do projeto foi alterado com a aprovação das emendas 1, 4 e 5. O PL 5.483/2022 segue para segunda votação a ser realizada em sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira (26), a partir das 18h30min.
Câmara aprova Projeto que institui o Prêmio SOMAR
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h49A Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, na 30ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar n° 533/2022 que institui o Prêmio SOMAR a ser concedido aos servidores que especifica e dá outras providencias. O Prêmio SOMAR será concedido mensalmente aos integrantes da carreira do magistério público municipal, ocupantes do cargo de Professor que estejam em efetivo exercício em sala de aula.
Suplente Roel Ruiz assume cargo de vereador por 30 dias
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h47Na 30ª Sessão Ordinária, na segunda-feira (12), aconteceu a cerimônia de posse do vereador Roel Ruiz (PP). O suplente assumiu no lugar do vereador Eduardo Faustina da Rosa que fez o requerimento de uma licença com período de 30 dias, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares.
Câmara aprova Projetos de Lei Complementar que alteram o Plano Diretor de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h42A Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, na 30ª Sessão Ordinária, os Projetos de Lei Complementar n° 529 e 531/2022, que alteram a Lei Complementar nº 2.623/2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI.
LDO 2023 é debatida em Audiência Pública na Câmara de Imbituba
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 16/09/2022 18h40No dia 08 de setembro, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação realizou uma Audiência Pública com a finalidade de discutir junto à sociedade em geral o Projeto de Lei nº 5.483/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 16/09/2022 17h36Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (19), a partir das 19h30min, vereadores deliberarão sobre dois projetos de lei, um requerimento e três moções. Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, para falar sobre as reivindicações das serventes e merendeiras do município, a Servidora Pública Débora Pires Custódio. A 31ª Sessão Ordinária acontece na sequência da 4ª Sessão Extraordinária, que tem em pauta o PL 5.483/2022 (LDO 2023) e tem início às 18h30min.
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2022 23h31Câmara de Vereadores de Imbituba realizará na próxima segunda-feira (19), a partir das 18 horas e 30 minutos, a primeira votação do PL 5.483/2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 (LDO 2023).
Resumo da 30ª Sessão Ordinária de 2022
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/09/2022 13h56Na Tribuna Livre da sessão da Câmara de Imbituba da última segunda-feira (12), a Coordenadora do Instituto Ecosurf, Amanda Suita, fez a divulgação do Dia Mundial de Limpeza de Praias e Rios. Na Ordem do Dia, foram aprovados os PLCs 529 e 531/2022, ambos que alteram o Plano Diretor de Imbituba (Lei 2.633/2005); o PLC 533/2022, que institui o Prêmio SOMAR no município de Imbituba; o PL 5.480/2022, que altera a Lei que dispõe sobre a instalação de infraestruturas de suporte para telefonia e telecomunicações (Lei 5.010/2019), acrescentando regras para a instalação de estrutura de transmissão para tecnologia 5G; o PL 5.482/2022, que institui "A Semana Municipal do Ciclista"; e a Moção de Congratulação nº 25/2022.
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