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Câmara aprova projeto Serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 20/12/2021 18h23Na 44ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Imbituba aprovou, por unanimidade de seus membros, o Projeto de Lei n° 5.389, de 25 de outubro de 2021, do Poder Executivo Municipal, que trata sobre o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal.
Resumo da 44ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 21/12/2021 14h20Na última sessão ordinária do ano, ocorrida na quinta-feira (16), vereadores aprovaram a 13ª Emenda à Lei Orgânica Municipal. Na ordem do dia também constavam sete projetos de lei e duas moções de congratulação, sendo que todos foram aprovados por unanimidade. A última sessão também ficou marcada pela despedida nas conduções do trabalho da atual mesa diretora, presidida pelo Vereador Humberto Carlos dos Santos, e pela eleição da nova mesa diretora (mandato 2022), que será composta pelos vereadores Elísio Sgrott (Presidente), Deivid Rafael Aquino (Vice-presidente), Renato Carlos de Figueiredo (1º Secretário) e Valdir Rodrigues (2º Secretário).
Última Sessão Ordinária elege nova Mesa Diretora e inicia tradução simultânea em Libras
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 17/12/2021 19h09A Câmara Municipal de Imbituba elegeu, em última Sessão Ordinária de 2021, na noite de quinta-feira (16), a nova Mesa Diretora que comandará os trabalhos do Legislativo no ano de 2022. Na ocasião, estavam presentes todos os vereadores, foram 11 votos a favor e duas abstenções. Ainda nesse dia, foi dado início a tradução simultânea dos trabalhos Parlamentares.
Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 15/12/2021 16h21Na próxima quinta-feira (16), a partir das 19h30min, acontecerá a última sessão ordinária do ano, ocasião em que ocorrerá a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, mandato 2022. Na Ordem do Dia, constam um projeto de emenda à lei orgânica (PELOM nº 3/2021), sete projetos de lei de origem do Executivo (PLs 5.389, 5.401, 5.406, 5.407, 5.408, 5.409 e 5.412/2021) e duas moções de origem do Legislativo (Moções 17 e 18/2021).
Resumo da 43ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/12/2021 17h10Na penúltima sessão ordinária do ano, ocorrida na noite de segunda-feira (13), vereadores aprovaram dois projetos de lei de origem do Poder Executivo Municipal.
Câmara realiza Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins 2022/2023
— por Anne Carolline Marques Francisquini — última modificação 14/12/2021 11h30Aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, na noite do dia 7 de dezembro, a Sessão Solene de Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins, mandato 2022/2023. Estavam presentes o presidente da Câmara, Humberto Carlos dos Santos; o Presidente da Escola do Legislativo de Imbituba, Renato Carlos de Figueiredo; a Presidente da Câmara Mirim de Imbituba (mandato 2020/2021), Isadora Cristina Guidoti Domingos; o vereador Elísio Sgrott; o vereador Thiago da Rosa e a Secretária Municipal de Educação, Rafaela Pereira de Mello.
Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 09/12/2021 22h41Na próxima segunda-feira, dia 13 de dezembro, Câmara de Vereadores deliberará sobre dois projetos de origem do Poder Executivo. O PL 5.404 dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social e o PL 5.405 dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos.
Resumo da 42ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 14/12/2021 11h51Na noite de quinta-feira, dia 09 de dezembro, vereadores aprovaram três projetos de lei, um projeto de resolução e duas moções. Dentre os projetos aprovados, o PL 5.391/2021 institui o dia municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 08/12/2021 21h49Na Ordem do Dia da sessão que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 09 de dezembro, a partir das 19 horas e 30 minutos, na sede do Poder Legislativo, constam três projetos de lei, um projeto de resolução e duas moções. No Grande Expediente, fará uso da Tribuna Popular o Gerente da Defesa Civil de Imbituba, Senhor Moisés Vicente Carvalho.
Resumo da 41ª Sessão Ordinária de 2021
— por Departamento Legislativo — última modificação 07/12/2021 21h55Na sessão da última segunda-feira (06/12), vereadores aprovaram cinco projetos de lei, dentre eles o PLC nº 514/2021, que prorroga até abril de 2022 o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Imbituba - REFIS 2021. Ainda na Ordem do Dia, ocorreu a deliberação de dois projetos de Emenda à Lei Orgânica, sendo que o PELOM 3/2021, que "Altera o inciso XIII do art. 29 e o inciso XXIV do art. 47 da Lei Orgânica do município de Imbituba" foi aprovado em primeira votação e segue para a segunda votação. Já o PELOM 1/2021, que "Altera a redação dos artigos 128,131, 132 e revoga os artigos 129, 130, 133 e 134 da Lei Orgânica do município de Imbituba" foi rejeitado pela maioria dos vereadores e foi arquivado. No Grande Expediente, foi entre a Moção de Congratulação à Empresa Malhas Ferju pelos 40 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Imbituba.
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